A ministra do Ambiente e Energia reiterou a urgência em acelerar as obras da Barragem do Pisão, no concelho do Crato, alertando que atrasos podem colocar em risco o financiamento comunitário e comprometer o calendário de execução até ao final da década.

“Temos agora o financiamento garantido, se não andarmos relativamente depressa podemos pôr em risco também o Sustentável 2030, que acaba em 2028”, afirmou Maria da Graça Carvalho, sublinhando que o objetivo é garantir que o projeto esteja concluído e em funcionamento entre 2027 e 2028.

União política e apoio local reforçam pressão para avançar

A governante destacou a convergência política em torno do empreendimento, classificando-o como uma das grandes prioridades do Governo e das autarquias da região. “Há uma grande união à volta deste projeto”, afirmou, referindo o envolvimento de vários autarcas do Alto Alentejo.

Também a população local tem manifestado apoio à obra, apesar do impacto direto em algumas comunidades. Segundo a ministra, os residentes das zonas afetadas mostram-se disponíveis para avançar com o processo de relocalização: “Dizem-nos ‘quando é que saímos daqui? Queremos ver a barragem, queremos desenvolvimento’”

Atrasos judiciais afastaram projeto do PRR

Maria da Graça Carvalho voltou a lamentar os entraves judiciais que, ao longo dos anos, têm atrasado a concretização da barragem, nomeadamente através de providências cautelares interpostas por associações ambientalistas.

Esses atrasos levaram à saída do projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo sido posteriormente integrado no programa Sustentável 2030, com reforço do Orçamento do Estado.

Apesar disso, a ministra mostrou confiança na robustez dos processos ambientais conduzidos pela Agência Portuguesa do Ambiente, defendendo que foram cumpridos todos os requisitos legais e de consulta pública.

Infraestrutura vista como motor de transformação económica

Com um investimento superior a 220 milhões de euros, a Barragem do Pisão é considerada estratégica para a resiliência hídrica do distrito de Portalegre, prevendo-se que assegure abastecimento público de água, regadio e produção de energia.

A governante comparou o impacto esperado ao do Alqueva, apontando para uma transformação estrutural da região: “Vai trazer o mesmo tipo de transformação, ao nível do investimento, do turismo e da agricultura”

Num território marcado pela desertificação e falta de oportunidades, o projeto é visto como um instrumento para atrair investimento e fixar população, sobretudo jovens.

Instabilidade trava empresas e encarece obras

A ministra alertou ainda para os efeitos negativos da incerteza associada a processos judiciais e interrupções de obras, que afastam empresas e encarecem os projetos públicos.

“Estas hesitações são muito más do ponto de vista financeiro para o país”, afirmou, explicando que a instabilidade leva construtoras internacionais a preferirem mercados com menos riscos de interrupção.

Reforma do Estado pode acelerar grandes projetos

No plano estrutural, Maria da Graça Carvalho defendeu que a reforma do Estado poderá contribuir para acelerar a execução de grandes infraestruturas, reduzindo entraves administrativos e melhorando a resposta da administração pública.

“Quando fazemos a reforma não é para o Estado, é para responder melhor às pessoas e às empresas”, afirmou, apontando a necessidade de criar condições para atrair investimento e promover desenvolvimento económico.

A Barragem do Pisão, concluiu, é um exemplo claro de como infraestruturas estratégicas podem ser determinantes para o crescimento e coesão territorial do país.