A Ministra do Ambiente e Energia anunciou que o bagaço de azeitona passará a ser considerado subproduto, podendo ser utilizado em compostagem sem restrições. A decisão foi comunicada no Congresso Comemorativo dos 50 anos da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que decorreu a 26 de novembro, em Lisboa.

A CAP divulgou que a medida representa uma alteração relevante para o setor olivícola, ao permitir que o bagaço deixe de ser tratado como resíduo. A entidade recorda que, em abril, durante a Ovibeja, o Governo já tinha determinado que o caroço de azeitona seria classificado como subproduto.

No congresso, a Ministra afirmou: «Temos também novidades sobre um tema que sabemos ser importante para muitos agricultores, que é a questão do bagaço da azeitona. Para quem ainda se recorda, anunciei na Ovibeja, em abril último, que o caroço é considerado um subproduto. Agora, o mesmo acontece com o bagaço da azeitona. Desde que não tenha sido objeto de tratamentos químicos será considerado um subproduto, podendo ser utilizado para a compostagem, sem restrições».

A mudança permitirá aos olivicultores dar um novo destino ao material, com potencial de utilização económica. A CAP considera que o enquadramento anunciado reforça práticas associadas à economia circular, embora sublinhe que a medida necessita ainda de regulamentação.

Segundo a Confederação, a valorização do bagaço de azeitona poderá criar novas oportunidades de negócio e aumentar a utilização de recursos naturais através do reaproveitamento deste subproduto.