Terça-feira, Agosto 16, 2022
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Autárquicas: Autarca de Évora (CDU) conclui negociações para governação estável sem acordo

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O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), anunciou hoje que as negociações com os outros partidos para uma governação estável do município terminaram sem acordo, mas garantiu que a autarquia “não fica paralisada”.

“Procurámos de várias maneiras, mas, infelizmente, não foi possível chegar a um entendimento”, afirmou à agência Lusa o autarca comunista, que perdeu a maioria absoluta nas eleições autárquicas de 26 de setembro.

Pinto de Sá foi reeleito para o terceiro e último mandato na presidência de Câmara de Évora, cujo executivo é agora composto por dois eleitos da CDU, dois do PS, dois da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um da coligação Nós, Cidadãos!/RIR.

O presidente do município indicou que, na sequência do resultado das eleições, a CDU manteve, durante várias semanas, “contactos e negociações” com as outras forças políticas eleitas na câmara para se encontrar “um entendimento alargado”.

“Propusemos ao PS e ao PSD a possibilidade de haver um acordo entre as três forças políticas”, mas ambos os partidos “queriam um entendimento único com a CDU e entendiam que não era possível estarem os três” na gestão municipal, adiantou.

Questionado pela Lusa sobre um possível acordo com apenas um dos partidos, Pinto de Sá respondeu que “um acordo a três” correspondia melhor à “vontade da população de Évora” e que o entendimento “apenas com uma força política era redutor”.

“Na assembleia municipal, há também uma dispersão de votos e de mandatos ainda maior. As opções do plano e o orçamento e outros documentos estruturais terão de passar pela assembleia municipal e, por isso, um acordo unilateral era redutor”, realçou.

Apesar da falta de acordo, o autarca frisou que “a câmara tem de funcionar”, pelo que os dois eleitos da CDU vão “assumir o mandato e os pelouros” e “negociar com as outras forças políticas, a cada momento, os projetos e as opções do plano e orçamento”.

Reconhecendo que será “complicado garantir uma estabilidade, ao longo dos quatro anos, na câmara”, o presidente do município considerou que este cenário político “obriga a que haja uma negociação permanente”.

“Todos vamos ter que fazer um esforço no sentido de conseguir encontrar os equilíbrios e os consensos que permitam garantir as opções do plano e o orçamento, mas também outras questões estruturais para o município”, sublinhou.

Pinto de Sá notou que “a legislação dá amplos poderes ao presidente da câmara no sentido de garantir a gestão municipal nos vários cenários possíveis”, concluindo que “há sempre capacidade para garantir que a câmara não fica paralisada”.

Contactado pela Lusa, o vereador do PS José Calixto revelou que os socialistas propuseram “um entendimento paritário com a CDU” para permitir “estabilidade na governação” e disse que não obtiverem “uma resposta formal”, mas sim “sinais indiretos”.

Com o fim das negociações e a falta de acordo, adiantou José Calixto, os dois vereadores socialistas vão “assumir uma oposição responsável e assertiva” e “tentar executar o programa do PS”.

“Suspeitamos que poderão existir problemas de governabilidade e de gestão, porque uma casa, como a Câmara de Évora, não é propriamente adequado ter apenas dedicação temporal e pelouros em dois dos sete vereadores”, assinalou.

Também em declarações à Lusa, o vereador do PSD/CDS-PP/MPT/PPM Henrique Sim-Sim realçou que os dois eleitos desta coligação vão estar na oposição para “construir um projeto diferente para o concelho e trabalhar para que ele seja executado”.

Quanto à criação de condições de governabilidade da autarquia, Henrique Sim-Sim defendeu que “é uma responsabilidade da CDU”, pois entendeu “não continuar a conversar” e “cabe a eles decidir que modelo de governação querem para o concelho”.

Já a vereadora Florbela Fernandes, da coligação “Movimento Cuidar de Évora” (Nós, Cidadãos!/RIR), disse encarar com “muita naturalidade e responsabilidade” a falta de acordo, frisando que “a câmara terá dois vereadores a tempo inteiro” e outros “cinco que têm de trabalhar, dar contributos e fazer propostas”.

“A câmara tem um conjunto de competências e isso não invalida que qualquer vereador faça as suas propostas e que elas sejam avaliadas em sede de câmara e, depois, desde que sejam aprovadas, os serviços têm que as devolver”, acrescentou.

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