A cabeça de lista do BE à Câmara de Beja, Madalena Figueira, argumentou existirem pelo menos 366 fogos devolutos no centro histórico da cidade que devem ser recuperados e colocados no mercado a preços controlados.

“Temos 366 fogos devolutos [em 63 ruas do centro histórico], sendo que 88 são lojas e 278 são habitações próprias”, revelou, baseada num levantamento feito “pelo próprio pé” dos membros da candidatura e que “ainda não está completo”, porque falta a zona da Mouraria.

E, destas habitações, “183 estão em grande estado de degradação”, destacou a candidata do Bloco de Esquerda (BE) em declarações à agência Lusa, à margem de uma ação de campanha realizada na Rua da Mouraria, durante a qual a comitiva contactou com muitos imigrantes e distribuiu panfletos escritos em cinco idiomas.

Para Madalena Figueira, este problema de edifícios devolutos não pode ser ignorado e ‘toca’ várias linhas.

“É uma questão de política social, é política económica e podemos dizer também de segurança do transeunte normal porque, se 183 casas estão em grande estado de degradação, corremos o risco sério de estarmos a passar pelo centro histórico e cair-nos uma parte da habitação em cima”, alertou.

A candidata defendeu a requalificação deste património para incentivar o comércio local, dotar a cidade de habitação a preços acessíveis e colmatar as “lacunas sociais” existentes.

“Os preços das rendas em Beja são dos mais caros no interior do país, temos grandes problemas de sobrelotação de casas por parte de migrantes, [somos] o segundo concelho com mais [pessoas em situação de] sem-abrigo”, realçou.

Em termos de propostas, a cabeça de lista do BE defendeu que a resposta política “mais viável e mais necessária, a curto prazo, é criar um gabinete de coordenação da reabilitação do centro histórico”, mobilizando técnicos de diversas áreas, como arquitetos, técnicos sociais ou juristas.

“E que façam primeiro o levantamento de todos os fogos devolutos, que é o que está aqui em causa. Depois, que se entre em contacto com todos os proprietários e se entenda com cada um deles o que é que se passa, qual é a raiz do impasse e que [os problemas] sejam tratados em várias frentes”, sugeriu.

O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “que já está previsto na lei, mas não é efetivado porque não há o levantamento ‘a priori’ dos fogos devolutos”, seria “o primeiro passo”, para a cabeça de lista do BE.

Entre outras ideias, Madalena Figueira propôs a criação, junto do Governo, de “uma linha de crédito com juros altamente bonificados” para apoiar os proprietários que não tenham “os meios próprios” para reabilitar as casas, desde que, depois, as tivessem de “arrendar a preços controlados”.

Nestas eleições, concorrem também a esta câmara o atual presidente Paulo Arsénio (PS), Vítor Picado (CDU – PCP/PEV), Nuno Palma Ferro (coligação Beja Consegue – PSD/CDS-PP/IL) e David Catita (Chega).

O atual executivo municipal é composto por três eleitos PS, três eleitos CDU e um eleito pela coligação Beja Consegue. Na assembleia municipal, o PS é o partido com mais eleitos, mas não tem maioria absoluta.