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Autarquias e a morte da política

A proximidade de eleições autárquicas sempre foi um momento gerador de tensões, de contribuições para o anedotário nacional e nalguns casos com candidatura a internacionalização, de ajustes de contas pessoais, de oportunismos vários, com trocas inusitadas de camisolas, com eleitos a cheirarem a oportunidade de mudança para se manterem no poder ou nas fraldas do dito.

Apesar de sempre ter sido assim, tem-se verificado um agravamento global destas tendências, com o centrar das atenções na figura dos candidatos a presidente, quase sempre apresentados como os iluminados da terra que usam símbolos partidários como barrigas de aluguer das suas candidaturas muito personalizadas.

Salvo raras e honrosas excepções não são apresentados projectos politicamente diferenciados. Aliás, é muito comum os candidatos dizerem que a política não interessa nada porque os interesses da terra estão acima dessas coisas, como se “os interesses do concelho” fossem assim uma coisa tão abstracta como “o país” na boca de comentadores televisivos.

Sem diferenciação de projectos políticos, as eleições transformam-se numa espécie de escolha do administrador de condomínio, que promete o elevador a funcionar, os espaços comuns limpos e cuidados e uma eficaz cobrança da receita.

Com a ausência da política, com as suas opções complexas que mudam o caminho para viver melhor em cada terra, as opções centram-se na beleza das rotundas, na compra de mais ou menos carros de recolha de resíduos, na construção do campo de padel mais bonito ou do discurso mais redondo, cheio de “desenvolvimento”, “sustentabilidade” e outras palavrinhas mágicas repetidas até à náusea.

Por isso não é de estranhar que, num concelho a norte, militantes do PS descubram ao fim de décadas que afinal não se reviam no partido. Que num concelho do Baixo Alentejo, dois presidentes de junta, um do PS e outro da CDU, se unam numa candidatura “independente” à Câmara Municipal. Que noutro concelho da mesma região um ex-presidente de duas câmaras municipais, sempre eleito pela CDU, se desvincule do seu Partido para criar um movimento “independente” para concorrer a um lugar que ocupou durante décadas, em nome de outros princípios. Que num concelho do litoral estremenho uma ex-presidente, eleita por três mandatos pela CDU e candidata à presidência de uma câmara da mesma região pela mesma coligação, tenha decidido criar um movimento “independente”, com o apoio do PSD, para se recandidatar à câmara na qual exerceu o cargo com a oposição feroz do partido que agora a apoia.

Encheria páginas de exemplos destes, em que gente salta de partido em partido ou criando um dos famigerados “movimentos independentes” para gerir um município ou uma freguesia. Digo gerir porque governar já implica opções políticas e esta malta enche a boca que não quer nada com a política e não se cansam de afirmar que um lancil de passeio não é de esquerda nem de direita e que uma passadeira elevada nunca será percursora de nenhuma revolução, excepto se partir o carter ao carro do dirigente do clube local.

Também há os “mais letrados” que dizem que conseguem obter mais financiamento comunitário, que obriga a gastar mais dos orçamentos municipais em obras e iniciativas, quantas vezes em áreas que não seriam prioritárias, atirando às malvas a autonomia do poder local, para gastar onde Bruxelas e Lisboa entendem, quantas vezes como forma de alimentar o negócio da prestação de serviços “especializada” em candidaturas e construção de macros em excel.

Tudo isto começou, há muitos anos, com aquele princípio: nas autárquicas o que importa é a pessoa que se candidata e não a força política que a propõe.

Esvaziou-se de conteúdo político a função governativa local e o léxico acompanhou (ou forçou) essa tendência e passou a falar-se de “gestão” deste ou daquele partido ou coligação.

Claro que há excepções e ainda existem candidaturas assentes em projectos e propostas políticas. Muitas delas condenadas ao fracasso eleitoral, porque esta coisa de pensar o território em função de objectivos políticos de transformação da sociedade não é propriamente o que os eleitores querem ouvir (ler então nem pensar).

Estamo-nos a aproximar vertiginosamente do grau zero da política quando candidatos a presidente de câmara e junta se assumem como “apolíticos” e no dia a dia entendem até como ofensivo que se debatam temas políticos na Câmara e Assembleia Municipal. A possibilidade de utilização das redes sociais veio reforçar a tendência narcísica de candidatos e candidatas que constroem frases assentes na primeira pessoa do singular e normalmente com conteúdo politicamente vazio. A forma de comunicar adoptada cola-se à do partido fascista e quando interrogamos os candidatos sobre o assunto logo nos respondem que o que interessa é ganhar as eleições e depois logo se vê.

Preocupa-me que algumas candidaturas da coligação integrada pelo meu Partido estejam também a assumir esta tendência, em particular nos concelhos onde se supõe que a vitória é possível.

A dimensão dos símbolos partidários é reduzida até à incapacidade de leitura, nos diversos suportes comunicacionais, ao ponto de o transeunte mais distraído ficar na dúvida se a figura quer ser presidente da câmara ou é vendedor da REMAX.

Também encontramos hinos de campanha glorificando as características do ou da candidata, enfatizando a sua genialidade, em geral, mas principalmente o facto de ser nado e criado no concelho (de preferência à porta da câmara municipal).

Dizem-me que um programa eleitoral sério e honesto não ganha eleições e provavelmente têm razão.

Imaginem propostas de reformulação dos apoios ao movimento associativo em função do interesse público das actividades. Imaginem propostas de redução dos custos em entretenimento e o aumento do investimento em cultura. Imaginem um compromisso de não esgotar o orçamento municipal em comparticipações em candidaturas para a execução de projectos que não sejam prioritários no concelho. Imaginem que se propõem reorganizações de serviços em função do interesse dos munícipes. Imaginem

que um Partido assenta o seu programa eleitoral na promessa de criar as ferramentas de planeamento necessárias para que a governação municipal não seja casuística e ao sabor dos sonhos húmidos do presidente da câmara.

Estão mesmo a ver qual iria ser o resultado. Mas valerá a pena ganhar eleições apenas para a contabilização de “espingardas” na noite eleitoral? Não será este o caminho para a “cheganização” autárquica, ainda que os eleitos representem outras forças políticas? O exemplo de Loures, onde as ideias do partido fascista governam com o símbolo do PS, é paradigmático deste espalhar do fascismo como mancha de óleo que começa a encharcar o território.

Estamos todos no mesmo caminho? Gostaria de acreditar que não tenho razão e que alguns dos “meus” oferecerão resistência e olharão para além dos mandatos autárquicos, mas o panorama das diversas campanhas não vai mesmo nesse sentido.

Um indicador dessa uniformização é a moda da criação de plataformas para que a população proponha medidas para os programas eleitorais. As diversas candidaturas abstêm-se de arriscar propor soluções que possam desagradar à maioria e afinam as “estratégias” pelo princípio de acompanhar a “onda popular”.

É essencial ouvir as populações em contexto de diálogo, contactando associações, freguesias, líderes de opinião e construindo, a partir daí, programas eleitorais que respondendo aos anseios das populações se possam enquadrar nas opções políticas das candidaturas.

A atitude passiva de se reunir opiniões avulsas e construir um “caderno de encargos”, onde se prometa tudo a todos, vai acabar por matar as diferenças entre candidaturas deixando para os eleitores a apreciação sobre as qualidades dos candidatos que permitam levar a bom termo as “obras” que irão ser prometidas por todos.

É aqui que iremos chegar ao ponto de eleger o que achamos que será o melhor construtor de rotundas e o mais hábil distribuidor de apoios aos Bombeiros, à Santa Casa da Misericórdia e ao clube de futebol.

A habitação, uma das principais preocupações, transversal a quase todos os concelhos, será tópico obrigatório de “programas” eleitorais. Espero, sem grande convicção, não ver repetido em programas eleitorais da coligação que integra o meu Partido as frases feitas sobre a necessidade de “desburocratizar” o licenciamento urbanístico, que normalmente significa mandar às malvas os instrumentos de gestão territorial, seguindo

o princípio (falacioso) de que mais construção significa preços mais baixos. Espero, sem grande convicção, não ver repetido que a disponibilização de lotes a baixo preço para construção é a grande solução para os jovens que se querem fixar na terrinha onde nasceram. Desde logo, porque apenas ajuda a resolver o problema dos jovens cujos pais têm o suficiente para licitar esses lotes e que por sua vez conseguem financiamento bancário para construir habitação.

Espero, sem grande convicção, não ver propostas de redução de participação de IRS, uma medida que não ajuda em nada os que menos ganham, mas que é garantia de aprovação unânime nos órgãos municipais.

Dir-me-ão que com este feitio não ganhamos eleições em lado nenhum. Mas queremos mesmo ganhar eleições para governar com os princípios que combatemos no dia-a-dia? Queremos mesmo ganhar eleições para executar o programa de que dizemos discordar, enquanto cumprimos os rituais, que parece ser o que resta do cimento da nossa unidade?

Estarei, felizmente, desactualizado. Digo felizmente, porque estar “actualizado” neste tempo é estar em consonância com o que de pior nos libertámos do passado e não me parece que o caminho seja alinhar neste retrocesso civilizacional a troco de umas câmaras e juntas de freguesia.

Depois existem os “meus”. Os que não alinham em ajuntamentos a troco de lugares, os que afirmam princípios acima da espuma dos dias, os que dão a cara em sítios onde há mais gente nas listas do que votos nas urnas e pagam isso no seu dia-a-dia, os que assumem lugares nos executivos com a ambição de transformar uma parcela do território num sítio melhor para se viver, os que apostam na cultura como factor diferenciador da intervenção, os que, sabendo que estes tempos são o oposto do que sonhámos, pegam na bandeira e continuam a caminhar fustigados por este vendaval de mediocridade.

Aguardemos o que nos espera, mas não espero nada de bom.

Diz o meu irmão mais velho, após a leitura de um rascunho deste arrazoado, “andas a oferecer gorros”. Que mais poderia eu oferecer quando o inverno se aproxima?

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