A Câmara Municipal de Viana do Alentejo está a ponderar a posse administrativa de prédios devolutos no concelho como resposta à falta de ação por parte de alguns proprietários na reabilitação dos imóveis.
A medida, que se insere numa estratégia mais ampla de combate à degradação do edificado, foi anunciada pelo Presidente da Câmara, Luís Miguel Duarte, numa entrevista recente a’ODigital.pt, onde o autarca explicou que, após sucessivas notificações e alertas, a autarquia considera necessária uma intervenção mais assertiva para recuperar e revitalizar espaços habitacionais degradados.
“Há património degradado que podia ser utilizado e que, além de afetar a imagem do concelho, está a prejudicar os vizinhos, com problemas de infiltrações e presença de pragas”, afirmou Luís Miguel Duarte. A autarquia enviou já mais de 60 notificações a proprietários de imóveis devolutos, fixando prazos para a realização de obras de conservação.
Segundo o autarca, alguns proprietários responderam positivamente, “cuidaram das frontarias e mitigaram problemas de humidade que estavam a afetar as casas vizinhas”, mas muitos outros optaram pela inação. “Houve vários que aderiram imediatamente, mas houve muitos que se fizeram de mortos”, sublinhou.
Para pressionar os proprietários a reabilitar os imóveis, a autarquia aplicou também uma agravante de IMI para edifícios em estado de degradação, incentivando os proprietários a realizarem melhorias. No entanto, Luís Miguel Duarte admite que, caso estas medidas não surtam o efeito desejado, será necessário avançar com a posse administrativa de alguns prédios. “Se calhar vamos ter de tomar algumas medidas menos agradáveis e tomar posse administrativa de alguns desses prédios”, afirmou, acrescentando que esta decisão visa garantir a segurança e bem-estar dos moradores, além de promover uma melhor imagem urbana de Viana do Alentejo.
A intenção do executivo local é clara: reabilitar os espaços devolutos, integrando-os numa política habitacional que visa aumentar a oferta de habitação e melhorar a qualidade de vida no concelho. “A falta de habitação é um problema que afeta todo o país, e em Viana não é diferente. Temos muita procura e, ao mesmo tempo, muitas casas fechadas e devolutas que podem ser aproveitadas”, explicou o Presidente da Câmara. A medida, embora considerada “pouco popular”, tem como objetivo a recuperação de espaços urbanos abandonados e a sua reintrodução no mercado habitacional, ajudando a responder à crescente procura por habitação no concelho.
Com esta iniciativa, a Câmara de Viana do Alentejo pretende também atrair novos habitantes e investidores, promovendo uma ocupação sustentável do espaço urbano e reforçando o compromisso com a regeneração urbana e a valorização do património local.
