A Câmara Municipal de Mora prepara-se para lançar um novo apoio às famílias que prevê a comparticipação de 50% das consultas pediátricas de bebés até ao primeiro ano de vida, sem qualquer limite de valor ou número de atendimentos.

A medida integra o programa “+Família” e está em consulta pública até 15 de abril.

Câmara quer garantir acesso universal à saúde infantil

O novo regulamento surge como reforço das políticas sociais do município, com foco direto na saúde infantil e no alívio das despesas das famílias jovens.

“Não há limite nenhum. É 50% do montante que as famílias pagarem em consultas”, explicou o presidente da Câmara de Mora, Luís Simão, em declarações ao jornal ODigital.pt, sublinhando que a prioridade é assegurar que todas as crianças têm acesso aos cuidados necessários no primeiro ano de vida.

A autarquia pretende, assim, cobrir tanto consultas de rotina como situações de doença, numa fase em que o acompanhamento médico é mais frequente e exigente.

Apoio abrange setor público e privado

Ao contrário de outras medidas semelhantes, o apoio não se limita ao Serviço Nacional de Saúde. A comparticipação será aplicável a consultas realizadas em qualquer entidade de saúde, pública ou privada.

A ausência de um teto máximo distingue o modelo agora proposto, permitindo que as famílias sejam apoiadas independentemente da frequência ou do custo dos cuidados médicos.

Processo simplificado com reembolso direto

O acesso ao apoio foi desenhado para ser simples e pouco burocrático. As famílias apenas terão de apresentar as faturas das consultas junto do município, podendo fazê-lo por via digital ou presencial.

“Basta chegar a factura ao município e será creditado na conta das famílias o valor correspondente a metade da consulta”, detalhou o autarca.

Este mecanismo articula-se com o já existente subsídio de natalidade atribuído pelo município.

Entrada em vigor apontada para junho

O regulamento encontra-se atualmente em fase de recolha de contributos da população. Após esse período, seguirá os trâmites legais, incluindo aprovação em reunião de Câmara, Assembleia Municipal e publicação em Diário da República.

Segundo Luís Simão, a expectativa é que a medida possa entrar em vigor “a partir de junho”, dependendo do cumprimento dos prazos administrativos.

Medida alivia famílias, mas não resolve crise demográfica

Apesar de integrada num programa de apoio à natalidade, o presidente da Câmara afasta a ideia de que o incentivo possa ter impacto direto no número de nascimentos.

“Não quero acreditar que estas medidas possam fazer com que mais crianças nasçam no concelho”, afirmou, defendendo que o objetivo central é aliviar encargos e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A iniciativa surge, assim, mais como resposta social às dificuldades económicas dos jovens casais do que como instrumento decisivo de combate ao envelhecimento populacional.