O Município de Borba lançou o concurso público para a reabilitação de 16 fogos de habitação social na zona do Chalé, com um preço base de 554.832,99 euros e um prazo de execução de 12 meses.

O anúncio de procedimento estabelece como prazo limite para apresentação de propostas o dia 14 de maio.

Este novo concurso surge após um primeiro procedimento ter ficado deserto, no âmbito de uma candidatura inicialmente enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Projeto regressa a concurso após falha do PRR

Em, fevereiro, em declarações ao Jornal ODigital.pt, o presidente da Câmara Municipal de Borba, Pedro Esteves, explicou que «não foi possível arranjar nenhum empreiteiro que nos desse resposta em tempo», o que levou à anulação do concurso, apesar da existência de propostas.

Segundo o autarca, a exigência de prazos associada ao PRR dificultou a concretização do processo, obrigando o município a reformular a estratégia e a lançar um novo concurso com maior margem temporal.

A solução passou pelo enquadramento da intervenção no programa 1.º Direito, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), opção que, segundo Pedro Esteves, «é prejudicial para o município, mas permite avançar com a obra».

Intervenção incide em 16 fogos no Chalé

A empreitada diz respeito à reabilitação de 16 habitações sociais localizadas no Loteamento do Chalé, na freguesia de Borba (Matriz), correspondendo a edifícios já existentes e propriedade municipal.

De acordo com os documentos consultados pelo Jornal ODigital.pt, os fogos estão distribuídos por vários lotes e integram construções anteriormente destinadas a habitação a custos controlados.

Obra inclui eficiência energética e requalificação interior

A intervenção prevê trabalhos ao nível da conservação dos edifícios e melhoria das condições habitacionais, incluindo substituição de caixilharias, requalificação de cozinhas e instalações sanitárias e introdução de soluções de eficiência energética.

Entre as medidas previstas estão a instalação de painéis solares e sistemas de aquecimento, bem como melhorias no isolamento térmico dos edifícios.

Na altura, o presidente do município destacou que «são casas relativamente recentes do ponto de vista estrutural, mas que já não estavam adequadas ao uso atual», sublinhando a necessidade de adaptação às condições de vida dos residentes.

Execução condicionada pela presença de moradores

O autarca alertou também para a complexidade da empreitada, uma vez que os fogos se encontram ocupados, referindo que «temos moradores a habitar as casas e isso obriga a uma organização muito ponderada da execução da obra».

A intervenção pretende ainda responder a situações de degradação identificadas em alguns fogos, nomeadamente infiltrações, bem como às necessidades de uma população envelhecida.