Autarcas transfronteiriços pedem ao Governo pelo menos uma passagem permanente em cada município

Fronteiras

No seguimento da decisão do Governo, que levou ao encerramento das fronteiras, os autarcas dos territórios fronteiriços de Norte a Sul reuniram-se recentemente para analisar a situação e para assinalarem o seu descontentamento.

No final decidiram enviar uma missiva ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, onde assinalam a sua discordância e solicitam uma reunião de carácter urgente. Esta declaração conjunta, simbólica e concertada entre todos, pretende demonstrar o desagrado com esta medida do Ministério da Administração Interna sem ouvir os autarcas.

Na reunião recentemente realizada, estiveram presentes os municípios de Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Montalegre, Vinhais, Bragança, Vimioso, Mirando do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal, Idanha-a-Nova, Arronches, Elvas, Barrancos, Castro Marim, Vila Real de Santo António e ainda o Secretário do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT). Depois desta reunião realizada virtualmente, outras autarcas quiseram associar-se à iniciativa: os Municípios de Caminha, Valença, Monção, Arcos de Valdevez, Terras de Bouro, Castelo Branco, Marvão, Mourão, Moura e Serpa.

Na carta que os Autarcas endereçaram ao Governo pode ler-se que “os territórios de fronteira, quer do lado português quer do lado espanhol, estão em confinamento no seguimento das medidas tomadas pelas respetivas autoridades nacionais e/ou regionais” e acrescentam que “a economia transfronteiriça está reduzida, com o encerramento do comércio e restauração, ao mais elementar”.

Consideram os autarcas que “o movimento de fronteira está, há pelo menos dois meses, limitado ao estritamente necessário” e que “a situação de saúde pública se circunscreve a cada uma das nossas comunidades e é aí que têm de ser introduzidas as medidas necessárias

Na missiva enviada os autarcas afirmam que “os municípios têm sido atores principais na intervenção urgente e permanente, preventiva e paliativa, em todo este processo” e que “o encerramento de fronteiras decretado em nada contribui para a resolução da situação de saúde”.

Referem ainda que “o encerramento de fronteiras traz enormes constrangimentos à economia das empresas que ainda continuam a trabalhar” bem como “agrava substancialmente a vida de todos os trabalhadores transfronteiriços, alguns dos quais dedicados a desempenhos de primeira linha na área da saúde”.

Concluem reivindicando que “seja reconsiderada esta medida e, no mais curto espaço de tempo possível, seja reposta a normalidade nas nossas fronteiras ou, na impossibilidade de tal, que em cada um dos municípios seja assegurada uma passagem permanente.