Os presidentes de duas uniões de freguesia do concelho de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja, afirmaram-se surpreendidos com a decisão presidencial de vetar a desagregação de freguesias.

“A minha reação não pode ser positiva”, disse à agência Lusa José Cavaco (PS), presidente da União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, uma das duas daquele concelho alentejano previstas serem desagregadas.

Segundo o autarca, foi criada aos presidentes de junta “uma expectativa, inclusive, pelo Presidente da República, nos congressos da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e [esta decisão] foi uma surpresa”.

“Todos contávamos com um parceiro positivo”, mas não foi isso que aconteceu com o Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou, afirmando esperar, agora, que a apreciação do diploma sobre a desagregação de freguesias na Assembleia da República seja “positiva”.

Também o presidente da União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda, Carlos Raposo (PS), disse à Lusa não compreender a decisão do Presidente da República, nem o porquê de ter deixado o assunto “em banho-maria”.

“Isto foi um casamento forçado, nenhuma das freguesias queria [a agregação] e isso foi contestado e, agora, que tínhamos o divórcio à vista, infelizmente, o Presidente da República fez o que fez”, aludiu o autarca.

Os interesses da população, o dinheiro investido, “quase 5.000 euros”, e o desgaste dos executivos não foram tidos em consideração e, por isso, argumentou que não espera boas notícias.

“Agora não sei, está nas mãos dos nossos deputados e nada mais, [mas] não acredito que o PSD vá contra o Marcelo Rebelo de Sousa”, disse.

Em comunicado divulgado hoje, a Comissão Coordenadora Concelhia da CDU de Ferreira do Alentejo, considerou que “não há argumentos plausíveis” para a decisão do Chefe de Estado e frisou que o veto presidencial “representa um golpe dura na autonomia local e nos direitos das populações”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

O diploma conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, aprovado em 17 de janeiro, teve os votos contra da IL e a abstenção do Chega.

Já na quinta-feira, o Presidente da República afirmou que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.

Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, admitiu que o veto presidencial “tem peso” e “é um dado novo”, pedindo tempo para o partido o avaliar antes de anunciar se pretende ou não confirmá-lo, enquanto o Chega saudou a decisão, considerando que o processo legislativo “atropelou critério técnico” para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.

O PS anunciou que vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento. BE, PCP, Livre e PAN também já disseram que iriam votar a favor da confirmação do decreto.

Pelo contrário, a IL desafiou o PSD a ouvir os argumentos utilizados pelo Presidente da República e a não aprovar a sua confirmação.