Os presidentes das duas uniões de freguesias que iam ser desagregadas em Almodôvar, distrito de Beja, ficaram surpreendidos com o veto do Presidente da República ao processo, considerando que este desfecho é uma “desilusão” para as populações.

“O Presidente [da República] devia ter deixado passar isto em frente”, disse à agência Lusa Domingos Romba (PS), presidente da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões.

O eleito lembrou que foi feito um referendo junto da população antes de ser tomada uma decisão relativamente à desagregação.

“Agora, com esta decisão do senhor Presidente da República, vamos ver o que a Assembleia da República vai dizer”, acrescentou.

Por sua vez, o presidente da União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Dário Guerreiro (PS), reconheceu que a decisão do Chefe de Estado acabou por ser “uma desilusão”.

“Acredito que, se isto não avançar, será uma desilusão para as pessoas”, pois “a vontade do povo foi ter de novo a freguesia e a população já estava toda motivada”.

Em declarações à Lusa, o autarca alentejano admitiu que a desagregação seria penalizadora para as duas freguesias “no plano financeiro”, mas iria facilitar o trabalho dos executivos das juntas.

“No nosso caso, são 174 quilómetros quadrados para gerir, com duas aldeias e população espalhada por todo o lado. Nesse aspeto, seria melhor a freguesia estar dividida”, afirmou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

O diploma conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, aprovado em 17 de janeiro, teve os votos contra da IL e a abstenção do Chega.

Já na quinta-feira, o Presidente da República afirmou que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.

Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, admitiu que o veto presidencial “tem peso” e “é um dado novo”, pedindo tempo para o partido o avaliar antes de anunciar se pretende ou não confirmá-lo, enquanto o Chega saudou a decisão, considerando que o processo legislativo “atropelou critério técnico” para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.

O PS anunciou que vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento. BE, PCP, Livre e PAN também já disseram que iriam votar a favor da confirmação do decreto.

Pelo contrário, a IL desafiou o PSD a ouvir os argumentos utilizados pelo Presidente da República e a não aprovar a sua confirmação.