O presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança, quer garantir financiamento para realizar estudos nas zonas da Lagoa e de Pardais e espera que uma reunião marcada para outubro permita avançar com soluções para as pedreiras em situação crítica no concelho.

O autarca revelou que Vila Viçosa tem três pedreiras classificadas em situação crítica e afirmou que o município não necessita que o Estado suporte a totalidade das intervenções, mas pretende obter verbas para os trabalhos técnicos ainda em falta.

“O que precisamos é de verbas para estudos, quer para a zona da Lagoa, quer para a zona de Pardais”, declarou Inácio Esperança, no final da reunião de trabalho realizada esta segunda-feira, 13 de julho, em Vila Viçosa.

Reunião em outubro deverá avaliar avanços

Segundo o presidente da Câmara, o próximo passo será uma nova reunião, prevista para outubro, destinada a avaliar o trabalho desenvolvido entretanto e a preparar a execução das soluções discutidas entre as entidades.

“O próximo passo é uma reunião em outubro para operacionalizar tudo”, afirmou.

Até esse encontro, os municípios deverão analisar questões relacionadas com proprietários, empresários e projetos em curso. Inácio Esperança explicou que cada autarquia ficou com tarefas a desenvolver antes do novo ponto de situação.

“Até outubro vamos fazer o ‘trabalho de casa’, tal como foi acordado. Cada um de nós, autarcas, tem um trabalho a desenvolver”, referiu.

O objetivo, acrescentou, é perceber se nessa altura estarão reunidas as condições para obter “luz verde para avançar”.

Estudos deverão apoiar instrumentos de ordenamento

Os estudos pretendidos para as zonas da Lagoa e de Pardais deverão permitir preparar um Plano de Intervenção em Espaço Rural e enquadrar as soluções nos instrumentos de gestão territorial.

“Precisamos de verbas para estudos, quer para a zona da Lagoa, quer para a zona de Pardais, estudos que permitam fazer o PIER, que é um Plano de Intervenção em Espaço Rural, tal como já se fez para a Vigária”, explicou Inácio Esperança.

Segundo o presidente da Câmara de Vila Viçosa, o trabalho técnico será necessário para adaptar o Plano Diretor Municipal e o planeamento regional às intervenções previstas no terreno.

“Falta fazer o estudo para conseguir alterar quer o PDM, quer o PROT, o plano regional, para que possamos concretizar no local e efetivamente nos planos aquilo que temos em mente”, afirmou.

Na zona de Pardais, o município e os proprietários já terão propostas para a intervenção, enquanto na Vigária parte do plano estará executada com a colaboração dos titulares dos terrenos.

“Precisamos de verba para executar o plano, que em parte já está executado com a ajuda dos proprietários”, acrescentou o autarca.

Município diz que existem verbas para situações urgentes

Inácio Esperança afirmou que existem verbas no Orçamento do Estado para responder às necessidades mais urgentes abrangidas pelo plano de intervenção nas pedreiras em situação crítica.

“Existe dinheiro disponível no Orçamento do Estado para fazer face às necessidades mais urgentes”, declarou.

O presidente da Câmara não indicou o montante necessário para os estudos da Lagoa e de Pardais, nem adiantou prazos para a sua realização.

Segundo o autarca, a jornada de trabalho permitiu apresentar os problemas existentes no terreno e discutir soluções com a Secretaria de Estado Adjunta do Ambiente e da Energia, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro e a Direção-Geral de Energia e Geologia.

“Fiquei com a sensação de que as instituições aqui presentes vieram aqui para resolver problemas”, afirmou Inácio Esperança, acrescentando que espera que as propostas apresentadas pelo município venham a receber apoio.