Autarca de Ourique e Ministro da Educação assinam protocolo para requalificação da Escola Básica

A requalificação da Escola EB 2,3/S de Ourique, no distrito de Beja, avançou mais um passo para a sua concretização

O Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, assinou esta semana com o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues e a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, o acordo para a requalificação da Escola EB 2,3/S de Ourique.

Como já foi noticiado, recentemente surgiu uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia de Ourique, tendo recentemente a Assembleia Municipal aprovou a proposta de reforço do orçamento de 2020 em 100.000,00 euros, sendo que os restantes 800.000,00 euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021.

A obra terá uma comparticipação FEDER de 85% e o Ministério da Educação através da celebração de um contrato programa a celebrar com a CMO pagará 7,5% da metade da contrapartida pública nacional (15%). A CMO suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e as restantes alterações de revisão de preços e ou trabalhos a mais.