Vários presidentes de câmara do Alentejo reuniram, esta segunda-feira, com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa, para analisar o ponto de situação do projeto da central fotovoltaica flutuante prevista para a albufeira de Alqueva.
Esta terça-feira, o Jornal ODigital.pt falou com o presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, que manifestou a posição dos municípios envolvidos.
Municípios dizem ter sido afastados do processo
Segundo Álvaro Azedo, os autarcas não foram chamados a participar nas fases iniciais do projeto, tendo afirmado que os municípios foram «simplesmente ignorados» e que o processo avançou «à revelia das autarquias».
O presidente da Câmara de Moura explicou que a principal preocupação está relacionada com o impacto no território. «Viemos reiterar junto da senhora Ministra do Ambiente a nossa posição contra este investimento, porque põe em causa os investimentos dos municípios no território», afirmou.
Álvaro Azedo considera que os efeitos poderão atingir setores como o turismo e as atividades desportivas ligadas ao grande lago. «Querem transformar a albufeira de Alqueva num parque solar gigante», disse, sublinhando que o turismo «tem sido um dos elos mais relevantes» para a economia local.
Comparação com um processo anterior
O autarca recordou que Moura participou, no passado, num projeto semelhante, através da instalação da primeira central fotovoltaica flutuante junto à coroa da barragem.
Nesse caso, segundo explicou, o procedimento decorreu com outra abordagem. «A EDP consultou os municípios, teve reuniões na CCDR e procurou esclarecer-nos», afirmou. «Ficou ali patente que não iria prejudicar a navegabilidade do rio nem o acesso às infraestruturas turísticas e desportivas.»
A situação atual, refere, decorreu de forma distinta. «Agora fomos completamente ignorados. Este caminho foi feito à revelia dos municípios.»
Encontro com a APA será o próximo passo
Perante o cenário descrito, os municípios solicitaram uma nova reunião, desta vez com o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). «Vamos reiterar uma vez mais as nossas preocupações e não deixaremos de dizer tudo aquilo que pensamos deste processo», indicou.
Álvaro Azedo afirmou ainda que o projeto, tal como está concebido, não deve avançar. «Este processo tem de ser revisto. Tem de ser chumbado», disse.
Dúvidas sobre regadio e revisão do POAAP
Durante a conversa, o autarca abordou ainda outros temas que têm marcado o relacionamento dos municípios com as entidades responsáveis pelo empreendimento de Alqueva. Entre eles está o Bloco de Rega Amareleja–Póvoa–Moura, cujo desenvolvimento continua a suscitar dúvidas. «Tudo tem sido feito para atrasar este processo e queremos ver clarificada a questão do financiamento», afirmou.
Outro ponto é a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Alqueva e Pedrógão (POAAP). «Desde 2017 temos vindo a solicitar a revisão, que foi sempre adiada», explicou, referindo que os atrasos têm consequências diretas para os municípios.
O autarca defende também que as autarquias deveriam ser beneficiárias diretas do empreendimento, nomeadamente em matéria fiscal. «Continuamos à espera que os municípios possam ser beneficiados no que toca à fiscalidade, porque continuam a ser prejudicados», afirmou, apontando o exemplo do IMI nas áreas abrangidas.
«Devíamos ter sido envolvidos desde a primeira hora»
Questionado ainda sobre a forma como o processo [da nova central solar flutuante] avançou sem a participação das autarquias, Álvaro Azedo reiterou que o promotor deveria ter iniciado o diálogo com os municípios desde o início. «Devíamos ter sido envolvidos desde a primeira hora», disse. «Todos os meus colegas dirão o mesmo.»
O autarca acrescentou que o investimento previsto poderá abranger cerca de 40 hectares. «É muito», referiu, sem avançar com valores concretos, sublinhando apenas que os municípios aguardam esclarecimentos formais.
A reunião com a Ministra do Ambiente marcou assim mais uma etapa na contestação dos municípios do Alqueva ao projeto. Os autarcas aguardam agora o contacto com a APA para voltar a expor as suas posições.
De salentar que estivera presentes nesta reunião os Presidentes da Câmara de Alandroal, Moura e Mourão, os vice-presidentes da Câmara de Portel e Reguengos de Monsaraz, bem como o Presidente e Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Alentejo
