O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, anunciou um conjunto de medidas para reforçar a limpeza e higiene pública no concelho, durante uma conferência de imprensa onde reconheceu os desafios que a cidade enfrenta devido ao aumento da produção de resíduos.

Segundo o autarca, «a garantia de limpeza e higiene pública é responsabilidade de todos», sublinhando que, embora a autarquia tenha a principal responsabilidade na limpeza, o comportamento dos cidadãos é crucial para manter o espaço público em boas condições.

Pinto de Sá apontou que o crescimento económico de Évora nos últimos anos, com destaque para o turismo, resultou num aumento significativo da produção de lixo. «Temos mais empresas, mais postos de trabalho, maior dinâmica em praticamente todos os setores, o que levou a um aumento considerável da produção de lixo e do uso do espaço público», afirmou.

Apesar de reconhecer que a maioria da população colabora na manutenção da cidade, o presidente da Câmara destacou que «há uma alteração negativa de comportamento de alguns cidadãos» que não respeitam as normas de deposição de lixo, contribuindo para a degradação dos espaços públicos.

Entre as medidas apresentadas, o autarca destacou a atualização e reforço do Programa de Higiene e Limpeza Públicas, que passará a ser estruturado em cinco eixos principais.

O primeiro eixo pretende «apelar à participação ativa da população na limpeza do espaço público», através de acordos com associações de moradores e grupos informais de cidadãos. «Propomos a possibilidade de que possam cuidar de uma determinada área ou avisar quando há um depósito ilegal de lixo», explicou.

O segundo eixo está relacionado com a cooperação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, sobretudo em áreas urbanas, para responder com maior rapidez a situações urgentes. Segundo o presidente, «admitimos fazer acordos com as Juntas de Freguesia para que possam assegurar a limpeza e transporte de resíduos, sendo depois compensadas pela Câmara».

No terceiro eixo, Pinto de Sá destacou a necessidade de implementar programas específicos para os principais produtores de lixo, como o mercado mensal, cuja continuidade poderá ser suspensa caso os produtores de resíduos não colaborem com as normas de higiene. «Estamos empenhados em resolver a situação de limpeza no mercado mensal, mas se não houver melhorias, admitimos suspender a sua realização», alertou.

A fiscalização será reforçada, de acordo com o quarto eixo, com o objetivo de aumentar as contraordenações e até interditar atividades que continuem a violar as normas de limpeza. «Vamos intensificar a fiscalização e, se necessário, interditar esplanadas ou outros estabelecimentos que não cumpram as regras de limpeza do espaço público», assegurou.

Por fim, o quinto eixo foca-se na reorganização dos serviços municipais de higiene e limpeza, com a contratação de mais trabalhadores e a adaptação de novos métodos de trabalho, incluindo o recurso a turnos. «Continuaremos a reforçar a capacidade técnica e o número de trabalhadores. Apesar de todas as dificuldades, este é um esforço que temos de fazer», declarou Pinto de Sá.

O autarca revelou ainda que a Câmara está a preparar a implementação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos para 2030, que prevê um investimento de seis milhões de euros nos próximos anos, e mencionou a criação de uma taxa turística para ajudar a financiar os serviços de higiene pública. «Uma parte desta taxa será utilizada para reforçar os meios de limpeza da cidade», explicou.

Pinto de Sá concluiu afirmando que «só com o envolvimento e colaboração da população será possível minimizar e, no limite, resolver o problema», enfatizando que a questão da limpeza urbana «é uma preocupação estrutural que afeta muitas cidades em Portugal e na Europa».