A Assembleia Municipal de Vila Viçosa realiza, no próximo dia 29 de dezembro de 2025, a quinta sessão ordinária do ano, com uma ordem de trabalhos que inclui a apreciação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2026, bem como propostas de empréstimos para investimentos e obras a realizar no próximo ano.
A sessão tem início marcado para as 21h00, na Sala Multiusos do Cineatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa.
Informação do executivo municipal
O primeiro ponto da ordem de trabalhos é dedicado à informação do presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre a atividade municipal.
Representações e reabilitação patrimonial
Os eleitos municipais irão apreciar o processo relativo à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que prevê a designação de representantes, bem como o processo de reabilitação e adaptação do edifício da Casa-Museu Florbela Espanca.
Centro histórico em análise
Outro dos pontos em destaque é a proposta de alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa, correspondente à segunda alteração, apresentada sob a forma de aditamento.
Delegação de competências nas freguesias
A ordem de trabalhos inclui vários contratos interadministrativos de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e as juntas de freguesia de Bencatel, Ciladas, Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, e Pardais, para o mandato 2025/2029, com execução prevista para o ano de 2026.
Gestão financeira e recursos humanos
Em matéria financeira e administrativa, os membros da Assembleia Municipal vão analisar a alteração modificativa n.º 5/2025, o mapa de pessoal para 2026, a autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais e o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2026.
Empréstimos e acordos-quadro
Consta ainda da agenda a proposta de contratação de empréstimos destinados a investimentos e obras a realizar em 2026. Serão igualmente apreciados dois acordos-quadro da Central de Compras CIMAC, um para o fornecimento de combustíveis rodoviários e outro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
