Assembleia Municipal de Vila Viçosa discute 15 pontos no dia 14 de Junho

Assembleia Municipal de Vila Viçosa

No próximo dia 14 de Junho, pelas 21 horas, o Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Viçosa recebe a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vila Viçosa.

Assim, a ordem de trabalhos será a seguinte:

– 1º Ponto – Informação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa acerca da actividade Municipal

– 2º Ponto – Revisão Orçamental

– 3º Ponto – Mapa de Pessoal – 1ª Alteração

– 4º Ponto – Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa – Alteração

– 5º Ponto – Contrato de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Pardais (2019) – Adenda ao contrato / Alteração

– 6º Ponto – Protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e as Juntas de Freguesia para recolha de resíduos volumosos e verdes nas freguesias.

– 7º Ponto – Adenda ao contracto de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e a Junta de Freguesia de Ciladas – 2019

– 8º Ponto – Acordo / Contracto interadministrativo com vista à delegação de competências do Município de Vila Viçosa para a CIMAC, em matéria de serviço público de transporte de passageiros

– 9º Ponto – Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.

– 10º Ponto – Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Vila Viçosa da parcela de terreno – Campo da Restauração – Vila Viçosa

– 11º Ponto – Alteração ao regulamento de trânsito de Vila Viçosa – Aprovação

– 12º Ponto – Adesão à Associação Portuguesa de Municípios com Centros Históricos

– 13º Ponto – Declaração de interesse público municipal

– 14º Ponto – Área de reabilitação urbana de Pardais

– 15º Ponto – Empréstimo Médio / Longo prazo para aquisição de olival denominado “Madre de Água” – para conhecimento