Assembleia Municipal de Mourão reúne dia 18 para votar o Orçamento de 2021

No próximo dia 18 de dezembro a Assembleia Municipal de Mourão volta a reunir, para a 5ª sessão ordinária.

Este ato autárquico decorrerá pelas 18 horas e voltará a ser por videoconferência tendo em conta as contingências provocadas pela pandemia da Covid-19.

Assim, a Ordem de Trabalhos desta Assembleia Municipal será a seguinte:

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2. Período antes da Ordem do dia
3. Período da Ordem do dia
   1. Apreciação da informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade da Câmara e da situação financeira do Município
   2. Apreciação e votação da Lei-Quadro da transferência de Competências para as Autarquias Locais – Áreas da saúde, educação e ação social
   3. Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais
   4. Autorização da assunção dos Compromissos Plurianuais – Acordo de regularização de divida, entre o Município de Mourão e a “Águas do Vale do Tejo, S.A. (juros)
   5. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2021
   6. Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano 2021-2024 e Orçamento de 2021