Assembleia Municipal de Moura reúne esta sexta-feira

Assembleia Municipal

Decorre esta sexta-feira, 28 de Fevereiro, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Moura, no distrito de Beja.

Esta sessão decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Moura e terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amílcar António Bengla Mourão.

2- Apreciação e votação da Acta N.º 22/2019 da Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, realizada em 27 de Dezembro

3- Apreciação da informação do Presidente da Câmara Municipal de Moura

4 – Substituição de representante no Grupo de Trabalho para Estudo das Questões relacionadas com o trânsito

5 – Tomada de conhecimento do Relatório Anual de Actividades de 2019 da CPCJ de Moura

6 – Tomada de conhecimento de Declaração de Compromissos Plurianuais existentes a 31 de Dezembro; Pagamentos e Recebimentos em atraso à data de 31 de Dezembro

7 – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Moura

8 – Proposta de afectação ao domínio Público-Parcela de terreno com 3.041,00 m2, a desanexar do Prédio Rústico N.º222, secção P em Amareleja para viabilizar a ligação da Rua 1º de Maio em Amareleja, à Zona Industrial de Amareleja.

9 – Proposta de renomeação de auditor Externo responsável pela Certificação Leal de Contas do Município de Moura

10 – Proposta de 1ª Revisão às grandes Opções do Plano e orçamento em vigor para o ano de 2020

11 – Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoa para o ano de 2020

12 – Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Moura