Assembleia Municipal de Estremoz reúne dia 22. Conheça a Ordem de Trabalhos

Câmara Municipal de Estremoz

No próximo dia 22 de Novembro, pelas 21 horas, a Assembleia Municipal de Estremoz irá reunir-se no Salão Nobre dos Paços do Município, para mais uma Sessão Ordinária deste órgão municipal.

Esta sessão terá a seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

— ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO);

— ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

– PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

— PONTO UM: INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

— PONTO DOIS: GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PAMR – PLANO DE ATIVIDADES MAIS RELEVANTES 2020 E PPI – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2020/2023), ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL PARA 2020;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO TRÊS: CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS (12ANOS) ATÉ AO MONTANTE DE 2.494.958,70 € DESTINADO A DIVERSOS INVESTIMENTOS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Nº 2 DO ARTIGO 51º DA LEI Nº 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO QUATRO: IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI);

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO CINCO:

TAXAS DE DERRAMA;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO SEIS: PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO SETE:

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP);

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO OITO: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O EXÉRCITO PORTUGUÊS ATRAVÉS DO REGIMENTO DE CAVALARIA Nº 3 DE ESTREMOZ, NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO DO “FURO DO QUARTEL DE S. FRANCISCO”;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

— PONTO NOVE:

PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESTREMOZ (BMETZ);

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)