ASAE realizou várias ações de fiscalização no Alentejo e instaurou cerca de uma dezena de contraordenações

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, um conjunto de ações de fiscalização no Alentejo.

Nas ações realizadas detetou várias irregularidades que levaram à instauração de vários processos de contraordenação.

No concelho de Elvas, a ASAE instaurou dois processos de contraordenação por desrespeito das regras das garantias e por falta do livro de reclamações, em retalhistas.

Já no concelho de Reguengos de Monsaraz, foi instaurado um processo de contraordenação, pela não atualização dos documentos que descrevem o processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, numa indústria de panificação.

Por sua vez, no concelho de Beja, a ASAE instaurou dois processos de contraordenação, por falta de mera comunicação prévia, em estabelecimentos de restauração e bebidas.

Em Santiago do Cacém, foi fiscalizado um retalhista, onde foi instaurado um processo de contraordenação, por falta de envio da declaração de saldos à ASAE com antecedência de 5 dias.

Por fim, no concelho de Évora, foi instaurado um processo de contraordenação, por ausência de registos de informação relativa aos sistemas e procedimentos da rastreabilidade dos géneros alimentício, numa indústria.