ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter instaurado um processo-crime e 10 processos de contraordenação durante uma fiscalização a produtos de pesca e de aquicultura em supermercados e hipermercados.

“Como balanço da ação, foram fiscalizados 153 operadores económicos, essencialmente supermercados e hipermercados, tendo sido instaurados um processo-crime por géneros alimentícios avariados e 10 processos de contraordenação”, avança a ASAE em comunicado.

Segundo esclarece, as principais infrações detetadas foram “a falta de controlo metrológico de pesos, o armazenamento e conservação em incumprimento das regras estabelecidas para o setor, a falta de requisitos e deficiência na rotulagem com ausência de indicações obrigatórias”.

Durante a operação, foram ainda apreendidos cerca de 20 quilogramas de pescado, 90 unidades de pré-cozinhados à base de pescado e sete instrumentos de pesagem, num valor total aproximado de 6.100 euros.

Realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, a operação teve como objetivo a “verificação da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura no retalho”, que devem “cumprir as normas de comercialização respeitantes à classificação de cada categoria, tamanho ou peso, bem como as regras de embalagem e rotulagem adequada com indicação da denominação comercial da espécie, método de produção e zona de captura”.

Veja também:

GNR alerta para burlas em que criminosos se fazem passar por polícias e inspetores

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 193 crimes de burla praticados por indivíduos que...

ASAE encerra dois restaurantes e zona de refeições de centro comercial em Évora

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) determinou a suspensão da atividade de...

Festa das Ceifeiras de Pias junta cante alentejano, música popular e baile

O Grupo Coral Feminino As Ceifeiras de Pias celebra o 17.º aniversário este sábado,...

O restaurante alentejano que acaba de receber uma distinção nacional

O restaurante Flor D’Amendoeira – Wine & Flavour, localizado na Quinta da Amendoeira, em...

Professora e escritora de Ferreira do Alentejo lança novo livro de poesia e recebe distinção internacional

A professora e escritora Maria Isabel da Cruz Montes, residente em Ferreira do Alentejo,...

Pipe Núncio estreia-se como cantor e compositor com o single “Jeito de Ser”

O instrumentista alentejano Pipe Núncio apresenta “Jeito de Ser”, o primeiro single da sua...

ASAE apreende 162 alimentos com canábis e abre 26 processos após fiscalização em estações e terminais

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 162 unidades de géneros alimentícios...

ASAE suspende 183 estabelecimentos em operação nacional de fiscalização à restauração

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de 183 estabelecimentos...

Rúben Soure assume chefia da ASAE em Évora

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) nomeou Rúben Emanuel Jorge Soure para...