A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou esta semana operadores económicos e consumidores sobre uma retirada preventiva voluntária de lotes específicos de fórmulas infantis das marcas NAN e Alfamino Júnior, notificada pela Nestlé Portugal.

Segundo a ASAE, enquanto autoridade nacional competente em matéria de avaliação e comunicação de risco na cadeia alimentar, esta retirada está a ser acompanhada no âmbito das suas competências legais, com o objetivo de garantir que o processo decorre de forma eficaz, rastreável e assegura a proteção da saúde pública.

Razão da retirada preventiva

De acordo com a ASAE, a decisão resulta da deteção potencial de Cereulida, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus, numa matéria-prima utilizada na produção. A autoridade sublinha que a medida é estritamente preventiva e que, até ao momento, não foram reportados casos de doença associados aos produtos em causa.

Produtos e lotes abrangidos

A retirada abrange lotes específicos de produtos das gamas NAN — incluindo AR, Sem Lactose, TOTAL, OPTIPRO, SUPREMEPRO e PreNAN — e Alfamino Júnior. A lista completa e atualizada dos lotes afetados encontra-se disponível na plataforma oficial da Nestlé Portugal.

Orientações para operadores económicos

A ASAE determinou que os operadores económicos devem retirar de imediato da venda todos os lotes identificados, proceder à sua segregação e contactar a Nestlé Portugal para instruções sobre a devolução. A entidade esclarece que esta ação deve ser considerada uma retirada nos termos do Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28 de janeiro.

Recomendações aos consumidores

A autoridade recomenda aos consumidores que verifiquem o lote do produto, indicado na base da lata. Caso o lote não conste da lista oficial, o produto é considerado seguro para consumo. Se houver coincidência, os consumidores devem deixar de utilizar o produto e contactar a Nestlé Portugal para efeitos de reembolso.

Em situações de consumo prévio dos lotes afetados, a ASAE refere que, na ausência de sintomas, não há motivo para preocupação. Os sintomas associados, como vómitos intensos, diarreia ou sonolência, podem surgir entre 30 minutos e seis horas após o consumo, devendo ser procurado apoio médico imediato caso se manifestem.

Acompanhamento pelas autoridades

A ASAE adianta que está a acompanhar ativamente toda a execução da retirada preventiva, em articulação com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), assegurando o cumprimento dos procedimentos e a salvaguarda da saúde pública.

Esta comunicação é realizada em conformidade com os princípios de comunicação do risco definidos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), com enfoque na transparência, clareza da informação e proteção de grupos vulneráveis, nomeadamente os lactentes.