O Parlamento adiou a votação de requerimentos do Bloco de Esquerda (BE) e do Chega para ouvir responsáveis e personalidades ligadas ao Centro Cultural de Belém e também sobre a gestão de Évora – Capital Europeia da Cultura 2027.

De acordo com fonte da comissão parlamentar de Cultura, a votação dos três requerimentos relacionados com aqueles dois assuntos foi adiada para a próxima terça-feira, sem ter sido revelado à agência Lusa o motivo do adiamento.

Dois dos requerimentos, apresentados pelo BE e pelo Chega, destinam-se a ouvir a ex-coordenadora da Equipa de Missão do Évora_27 – Capital Europeia da Cultura, Paula Mota Garcia, sobre a situação atual do projeto e sobre acusações feitas pela ministra da Cultura.

Paula Mota Garcia demitiu-se, em outubro, por considerar que “não estavam reunidas as condições” para continuar, e apontou atrasos na constituição da associação gestora da Capital Europeia da Cultura (CEC), formalizada apenas em fevereiro de 2024.

Dias depois da demissão, tomou posse a direção da associação gestora de Évora_27, tendo sido escolhida a jurista Maria do Céu Ramos para a presidir.

Esta mudança levantou preocupações junto dos responsáveis de outras sete CEC – atuais e futuras -, que escreveram uma carta à Comissão Europeia, também numa altura em que está em curso uma revisão do atual modelo CEC que termina em 2033.

Maria do Céu Ramos repudiou o que descreveu como atos que “prejudicam gravemente o projeto”, reafirmando a “legalidade e legitimidade” do mandato dos novos dirigentes.

No âmbito deste tema, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, deverá ser ouvida em breve no parlamento, no seguimento da aprovação de um requerimento do BE.

No início de dezembro tinha também sido aprovado um requerimento do PSD para audição de Maria do Céu Ramos. Já o requerimento do PCP para ouvir os elementos da Equipa de Missão, a ministra da Cultura e o presidente da Câmara Municipal de Évora foi chumbado.

Sobre o Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, aquela comissão parlamentar adiou hoje a votação de um requerimento do BE para ouvir a diretora artística do Museu de Arte Contemporânea MAC/CCB, Nuria Enguita, sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB Francisca Carneiro Fernandes.

O Ministério da Cultura exonerou, em 29 de novembro, Francisca Carneiro Fernandes, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva e justificando a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da fundação”, “para garantir” que assegure “um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.

Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, avançou, entretanto, com uma impugnação administrativa da exoneração e vai interpor uma ação judicial.

Em 18 de dezembro foram aprovados os pedidos de vários partidos para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB, incluindo o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva e Francisca Carneiro Fernandes.

Os vários requerimentos foram interpostos pelos partidos no dia 11 de dezembro, após uma audição no parlamento de Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um “assalto ao poder” no CCB, garantindo “que acabaram os compadrios naquela instituição”.

“Acabaram os compadrios, ‘lobbies’ e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB. Demitida que está, exonerada que está, afastada que está a sua presidente [Francisca Carneiro Fernandes], está, evidentemente, a abordagem a este assalto ao poder, assalto ao CCB, que é absolutamente inadmissível nos termos em que foi realizado pelo ex-ministro da Cultura, doutor Pedro Adão e Silva”, afirmou a ministra durante a audição.

Os requerimentos já aprovados sobre o CCB preveem que sejam ouvidos: Pedro Adão e Silva, Francisca Carneiro Fernandes, a Comissão de Trabalhadores do CCB, o antigo presidente da Fundação CCB Elísio Summavielle, a atual diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento do CCB, Aida Tavares, a antiga diretora de Artes Performativas do CCB Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena do CCB Margarida Serrão.