O presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis, considerou positivo o reforço de 33 milhões de euros anunciado pelo Governo para o ensino profissional, mas alertou que a medida surge após vários anos sem atualização significativa do financiamento das escolas.

Em declarações ao jornal ODigital.pt, o responsável afirmou que o aumento previsto para o próximo ciclo de formação representa “um esforço muito grande” por parte do Executivo, embora considere que o impacto será gradual, uma vez que a atualização abrangerá inicialmente apenas as turmas do 10.º ano.

“Esta verba que foi agora disponibilizada, e que é muito bem-vinda nesta resolução do Conselho de Ministros, vai efetivamente reforçar em cerca de 12% o financiamento atual. Mas esses 12% só dizem respeito às turmas que vão iniciar no próximo ano o 10.º ano. Ficam de fora as turmas do 11.º e do 12.º ano”, explicou.

Segundo Amadeu Dinis, a atualização das tabelas de financiamento será feita de forma faseada ao longo de três anos, acompanhando a entrada de novos alunos no ensino profissional.

“Há uma inflação acumulada de 32%”

O presidente da ANESPO recordou que os valores atualmente atribuídos às escolas profissionais foram definidos em 2010 e sublinhou que, desde então, houve um aumento significativo dos custos de funcionamento.

“Há uma inflação acumulada de 32%”, afirmou, acrescentando que as escolas defendiam uma atualização do financiamento que acompanhasse essa evolução.

Ainda assim, o responsável reconheceu o sinal dado pelo Governo ao setor.

“Reconhecemos, sem dúvida, que foi um esforço muito grande por parte do Governo, que foi o único Governo que, pela primeira vez, olhou para esta questão”, afirmou.

Amadeu Dinis defendeu também que, no futuro, deverá existir uma atualização regular do financiamento das escolas profissionais.

“O desejável e o expectável é que, a partir de agora, todos os anos haja uma atualização por força da inflação do último ano”, disse.

Custos das escolas continuam a aumentar

O dirigente associativo explicou que a maior parte das despesas das escolas profissionais está relacionada com custos fixos, como salários de professores e funcionários, energia, rendas e materiais necessários ao funcionamento dos cursos.

Nesse sentido, considerou que a atualização do financiamento deveria abranger todos os anos do ensino profissional.

“O ideal era que isto acontecesse para todas as turmas e não só para as turmas do 10.º ano”, referiu.

Amadeu Dinis acrescentou ainda que parte do reforço financeiro deverá ser utilizada na valorização dos recursos humanos das escolas profissionais, apontando diferenças salariais em relação ao ensino público.

Governo dá “um grande sinal” ao setor

Apesar das reservas quanto ao alcance da medida, a ANESPO considera que existe uma mudança de postura do Executivo relativamente ao ensino profissional.

“O que nós notamos com este Governo é que há efetivamente um discurso diferente relativamente à importância que o ensino profissional tem no sistema educativo português”, afirmou.

O responsável destacou ainda a necessidade de continuar a investir na modernização tecnológica das escolas e na adaptação da formação às necessidades das empresas.

“Cada vez mais o ensino profissional é um ensino mais técnico e tecnológico”, sublinhou.