O coordenador distrital da ANAFRE em Évora, Luís Pardal, defendeu este sábado, em Vila Viçosa, que o debate sobre a Lei das Finanças Locais deve ter em conta a realidade demográfica do Alentejo e a capacidade das freguesias para responder aos problemas das populações.

Baixa densidade marca o distrito de Évora

À margem da reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE, realizada este sábado, 27 de junho, no Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa, Luís Pardal deixou um alerta sobre os desafios que se colocam às freguesias do distrito de Évora e da região Alentejo.

O coordenador distrital da ANAFRE em Évora sublinhou que o território é marcado pela baixa densidade demográfica, lembrando que o distrito tem cerca de 152 mil habitantes. Segundo Luís Pardal, esta realidade deve levar à reflexão sobre políticas públicas capazes de contrariar “um futuro que se adivinha muito complexo”.

Em declarações ao Jornal ODigital.pt, afirmou que o distrito de Évora, tal como o Alentejo, “tem um conjunto de características que nos deve fazer pensar e repensar as políticas públicas”, uma vez que se trata de “um território marcado pela baixa densidade demográfica”.

Freguesias precisam de capacidade para responder

Luís Pardal enquadrou estas preocupações no debate sobre a revisão da Lei das Finanças Locais, considerando que o futuro das freguesias depende da capacidade efetiva que estas autarquias tiverem para prestar serviços às populações.

O responsável recordou que, nos últimos anos, o país discutiu a extinção de freguesias e que algumas uniões de freguesias acabaram por ser revertidas. Ainda assim, alertou que, perante as atuais perspetivas demográficas, o tema pode regressar ao debate público.

“A longo prazo, e falo a 20 ou 30 anos, com a perspetiva demográfica que nós temos, vamos muito provavelmente, a breve trecho, continuar a discutir a extinção de freguesias”, afirmou Luís Pardal.

Para o coordenador distrital da ANAFRE, a discussão sobre o financiamento das freguesias deve ter em conta esta realidade. “Falamos muitas vezes que as Juntas de Freguesia são instituições de proximidade, mas elas só o são se tiverem capacidade concreta e efetiva para responder aos problemas das pessoas”, referiu.

Ação social pode reforçar papel das juntas

Entre as áreas em que as freguesias podem ganhar maior capacidade de intervenção, Luís Pardal destacou a ação social, considerando que esta pode vir a assumir maior importância no acompanhamento das populações.

O coordenador distrital da ANAFRE em Évora defendeu que, para além das tarefas operacionais e administrativas, as juntas podem desempenhar um papel mais relevante em matérias sociais, sobretudo em territórios com problemas associados ao envelhecimento, à saúde mental, às adições e a outras vulnerabilidades.

Na sua intervenção, considerou que as freguesias “podem ter aqui também, através da ação social, um papel de mais respostas, de mais acompanhamento às populações”.

ANAFRE Évora está a recolher dados junto das freguesias

Luís Pardal destacou ainda o trabalho que a Delegação Distrital de Évora da ANAFRE está a desenvolver junto das juntas de freguesia, através de reuniões por concelho.

O objetivo passa por recolher e agregar dados sobre os serviços existentes em cada freguesia, nomeadamente Espaço Cidadão, Espaço Energia, balcão SNS 24 ou balcão CTT.

“Ter informação é poder”, afirmou Luís Pardal, explicando que a recolha destes dados permitirá à ANAFRE reivindicar junto das entidades competentes melhores condições para as freguesias.

Segundo o coordenador distrital, “estes dados não estão agregados e alguém tem que os fazer”, razão pela qual a delegação está a compilar essa informação “para melhorar aquilo que é a capacidade de resposta e a qualidade da prestação de serviços das freguesias”.

Distrito tem 75 freguesias

Durante a reunião, Luís Pardal referiu ainda que o distrito de Évora passou de 109 para 75 freguesias. Segundo o responsável, apenas duas freguesias do distrito não são atualmente associadas da ANAFRE.

O coordenador distrital afirmou que a delegação tem procurado reforçar a proximidade com os autarcas locais e explicar as vantagens de pertencer à associação, num trabalho que considera importante para dar mais força à representação das freguesias.

Luís Pardal defendeu também que o distrito tem áreas de convergência que podem ser trabalhadas em conjunto pelas freguesias, dando como exemplos os territórios ligados ao Alqueva, à produção de vinho e a linhas de água com impacto social e ambiental.