O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai alterar o modelo de formação dos seus profissionais, prevendo o recurso a entidades externas, incluindo privadas. A decisão consta de uma deliberação do presidente do INEM, publicada no final da semana passada e com efeitos imediatos, noticiou a SIC Notícias.

De acordo com o documento, a formação básica deixa de ser assegurada pelo INEM e passa para a Escola Nacional de Bombeiros. O instituto justifica a mudança com a necessidade de alinhar a formação com padrões internacionais, referindo que o modelo anterior não tinha reconhecimento fora de Portugal.

À SIC, o INEM afirma que a alteração resulta das recomendações da Comissão Técnica Independente e se insere no processo de reforma do instituto, acompanhado pelo Ministério da Saúde, garantindo que a nova formação passará a ter reconhecimento internacional.

No entanto, o relatório da Comissão Técnica Independente aponta para a externalização da formação para instituições de ensino superior público, solução que não coincide com a deliberação agora em vigor. Tal opção poderá implicar o recurso a entidades privadas, com impacto nos custos associados à formação.

Segundo a SIC, a frequência de cursos em entidades privadas pode representar um encargo até 500 euros por formação. Este cenário levanta a possibilidade de parte desses custos vir a ser suportada diretamente pelos profissionais, numa área onde até agora a formação era assegurada pelo próprio instituto.

Após contactos diretos com o INEM sem resultados, a Comissão de Trabalhadores dirigiu-se à ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Num pedido formal a que a SIC teve acesso, é exigida uma decisão que suspenda os efeitos da deliberação.

A Comissão de Trabalhadores avisa que, caso até ao final da semana não exista uma decisão efetiva que neutralize a medida, será dada informação formal aos trabalhadores e avançará uma providência cautelar.

Em Portugal, existem poucos formadores com certificação internacional nas valências exigidas. Uma das maiores entidades neste domínio é a Ocean Medical, fundada pelo atual presidente do INEM. Desde 2024, a empresa está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de proximidade com profissionais do INEM, segundo a SIC.