Vão abrir, esta semana, os avisos no valor de 2,3 milhões de euros com que o Norte 2020, Centro 2020 e Alentejo 2020 vão apoiar as três estruturas residenciais que, globalmente, vão disponibilizar 120 vagas para mulheres, com mais de 65 anos, vítimas de violência doméstica.
Estes fundos europeus regionais vão permitir intervenções ao nível das infraestruturas sociais, como construção, ampliação, reconversão, remodelação e adaptação dos espaços físicos e o seu apetrechamento.
Os beneficiários destes apoios foram estabelecidos através de Protocolo de Cooperação entre as Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Mangualde e Grândola, Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes nesses municípios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Segurança Social e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
De acordo com o Ministério da Coesão Territorial, “estas novas residências vão garantir uma resposta integrada cruzando a especialização técnica dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica e dos serviços de apoio a pessoas idosas; uma resposta regional, mais próxima das pessoas; e uma proteção específica e especializada para além de um acolhimento temporário ou transitório em casos de vítimas dependentes e sem retaguarda familiar.”
Recordamos que a violência doméstica, em especial contra as mulheres, é um problema transversal a toda a sociedade, sendo que a camada mais idosa da população enfrenta uma situação de particular fragilidade. De acordo com o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, 83,2% das vítimas são mulheres e, destas, 5,6% têm entre 65 e 75 anos e 3,7% mais de 75 anos.
Estas residências para idosas vítimas de violência doméstica resultam do trabalho conjunto das áreas de governação da Coesão Territorial, da Presidência, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A iniciativa responde à necessidade de expansão e especialização das respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), coordenada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no quadro do Plano de Ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.