Domingo, Agosto 14, 2022
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Alentejo recebe, no final de julho, sessão publica de elaboração do Plano Ferroviário Nacional

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Arrancam na próxima semana as sessões públicas regionais com vista à elaboração do Plano Ferroviário Nacional (PFN).

Identificar as necessidades de cada região do continente e recolher contributos para o documento são os principais objetivos destas sessões, que serão divididas em duas partes: reuniões internas com as CCDR e entidades intermunicipais pela manhã e uma sessão pública, transmitida online, e aberta à participação de todos pela tarde.

O pontapé de saída é dado na CCDR – Centro, em Coimbra, no dia 15 de julho. Segue-se CCDR-Algarve, no dia 19 de julho, CCDR-Alentejo a 22 de julho, CCDR- Lisboa e Vale do Tejo a 26 de julho, e o périplo termina no dia 27 de julho, no Porto, com a CCDR-Norte.

Estas sessões regionais têm como objetivo ouvir as expetativas e perceber quais as ambições concretas que cada população e meio empresarial das respetivas regiões tem para o transporte ferroviário de passageiros e mercadorias.

Antes de cada uma das sessões serão divulgados os links de acesso e toda a informação necessária, através do site https://pfn.gov.pt/ .

A auscultação às regiões faz parte da primeira fase de elaboração do Plano Ferroviário Nacional, apresentado no dia 19 de abril de 2021. Desde então, o Governo já recebeu 228 contributos de cidadãos individuais, associações de cidadãos, ligadas ao setor empresarial ou à defesa do ambiente, entre outros.

Uma vez terminado este périplo pelo país e recolhidos todos os contributos, o Governo dará início à fase de redação do Plano, que se espera estar concluído, após consulta pública, no primeiro semestre de 2022.

O PFN é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Com este plano, pretende-se conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo.

A adoção de um Plano Ferroviário Nacional está prevista no programa do XXII Governo Constitucional, que também estabelece como objetivos levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias. Além desses, o PFN deverá assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Deverá ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais.

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