A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA, I.P.) anunciou a abertura das candidaturas ao Aviso n.º 01/2025 do Programa Escolas. O objetivo é modernizar, requalificar e construir escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, classificadas como de intervenção prioritária «P1 – Muito Urgente». Estão excluídas as escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do PRR, salvo se os contratos tiverem sido rescindidos, bem como aquelas que já beneficiaram de apoios no PT2030.

Financiamento assegurado pelo Banco Europeu de Investimento

As intervenções serão financiadas a 100% através de um empréstimo global do Banco Europeu de Investimento, contratualizado pela República Portuguesa. O apoio garante que os municípios disponham de recursos completos para a execução das obras, sem necessidade de contrapartida financeira.

Objetivos da iniciativa

O Programa Escolas pretende modernizar as infraestruturas escolares com novas construções e reabilitações, assegurar igualdade no acesso a espaços de aprendizagem de qualidade, combater o insucesso e abandono escolar, promover a transição energética e digital, incentivar competências STEAM e criativas e criar ambientes escolares inclusivos e saudáveis.

Condições de candidatura

Podem apresentar candidaturas municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de escolas. O custo mínimo elegível é de 250 mil euros por operação, devendo a execução estar concluída até 31 de dezembro de 2030.

Prazos e apoio técnico

As candidaturas devem ser submetidas entre 15 de setembro de 2025, às 10h00, e 31 de março de 2026, até às 18h00, através da plataforma Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt). Cada candidatura corresponde a uma escola e deve incluir a documentação obrigatória definida no Aviso. As CCDR, I.P. disponibilizam pontos de contacto regionais e apoio técnico aos municípios e empresas municipais que pretendam concorrer.