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Alentejo: Municípios assinam contratos de habitação no valor de 60M€

Vários municípios alentejanos assinaram hoje contratos no âmbito do programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação” com fundos do PRR, no valor de 60 milhões de euros.

Os contratos foram assinados com as autarquias de Alcácer do Sal, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Marvão, Montemor-o-Novo, Nisa, Odemira, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Sousel, Vendas Novas e Vila Viçosa.

Este projeto deverá estar concluído no dia 30 de junho de 2026, pois Bruxelas assim o «exige», segundo o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz: «Não podemos perder tempo».

«Isto é muito importante porque, a assinatura, permite a cada um dos municípios iniciarem todos os procedimentos, nomeadamente concursais, para avançar com a obra», afirmou o ministro.

Admitiu ainda, «com humildade», que é um programa «do governo anterior», mas que é necessário «perenidade, sem preconceitos, e de continuidade», porém, também, de «reforço e aceleração e ainda da alteração de algumas leis».

Para além disso, o governante sublinhou que também é necessário «um setor da construção civil mobilizado para este grande desígnio nacional».

Em relação à escolha das famílias, a decisão cabe aos municípios, mas destacou que «são famílias necessitadas» e que «esses critérios estão definidos nas estratégias locais de habitação».

«Sabemos que há milhares e milhares portugueses que precisam de casa e, portanto, a procura existe e oferta a partir de agora também vai passar a passar a existir», acrescentou.

Miguel Pinto Luz disse ainda que «Portugal tem muitos problemas, mas este é um grande problema, porque nas últimas décadas foi praticamente esquecido», mas que está a ser estudado um «reforço» no âmbito do Orçamento de Estado e no âmbito de apoio, através do Banco Europeu de Investimento.

Os contratos foram assinados na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo).

Fique de seguida com as imagens desta cerimónia, numa reportagem de Hugo Calado e Dinis Faneca:

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