Foi através de um despacho assinado pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, que é definida a lista de concelhos a intervencionar pelos CLDS-4G nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
No documento publicado hoje em Diário da Republica pode ler-se que “com a definição da lista de concelhos a intervencionar, através do presente despacho, pode o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), proceder ao convite às câmaras municipais dos concelhos estipulados na mesma, para manifestação de interesse, no prazo de 10 dias”, acrescentando que “quanto ao desenvolvimento de ações a executar pelos CLDS-4G, sendo que, findo esse prazo, e na ausência de resposta destas, é dirigido convite aos Conselhos Locais de Ação Social”.
Neste despacho é explicado como foi escolhida esta lista, tendo por base Desempregados registados (média anual)/População residente 15-74 anos; Desempregados de Longa Duração registados (média anual)/População residente 15-74 anos; Número de Beneficiários Rendimento Social de Inserção/População residente, 2017; Número de crianças, com idade inferior a 18 anos, abrangidas pelo Abono de Família no 1.º escalão/População residente 0-17 anos, 2017; e Índice de envelhecimento da população, 2017.
Relativamente aos montantes, também já está definido os critérios, sendo 250 mil euros para concelhos com menos de 6 mil habitantes; entre os 260 mil euros e os 300 mil euros para os concelhos com pelo menos 6 mil habitantes e menos de 20 mil; entre os 310 mil euros e os 350 mil euros para os concelhos com pelo menos 20 mil habitantes e menos de 60 mil habitantes; entre os 400 mil euros e os 550 mil euros para os concelhos com pelo menos 60 mil habitantes e menos de 100 mil habitantes; entre os 600 mil euros e os 1000 mil euros para os concelhos com pelo menos 100 mil habitantes e menos de 200 mil habitantes; e entre os 1050 mil euros e os 1250 mil euros para os concelhos com pelo menos 200 mil habitantes.
Assim, a lista de municípios alentejanos que irão ser convidados será a seguinte:
Alandroal.
Alcácer do Sal.
Aljustrel.
Almodôvar.
Alter do Chão.
Alvito.
Arraiolos.
Arronches.
Avis.
Barrancos.
Beja.
Borba.
Campo Maior.
Castelo de Vide.
Castro Verde.
Crato.
Cuba.
Elvas.
Estremoz.
Évora.
Ferreira do Alentejo.
Fronteira.
Gavião.
Grândola.
Marvão.
Mértola.
Monforte.
Montemor-o-Novo.
Mora.
Moura.
Mourão.
Nisa.
Odemira.
Ourique.
Ponte de Sor.
Portalegre.
Portel.
Redondo.
Reguengos de Monsaraz.
Serpa.
Sines.
Sousel.
Vendas Novas.
Viana do Alentejo.
Vidigueira.
Vila Viçosa.
