O Alentejo é a região de saúde com maior número de concelhos sem unidades não públicas de Medicina Física e de Reabilitação (MFR), segundo um relatório de monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
De acordo com o documento, em novembro de 2025 existiam 84 concelhos em Portugal continental sem unidades não públicas de MFR, o equivalente a 30% do total. No caso do Alentejo, são 27 concelhos sem estes estabelecimentos, número que representa 57% dos concelhos da região, tornando-a a mais afetada em todo o país.
A ERS indica ainda que o Alentejo contava, nessa data, com 44 unidades de MFR registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER), das quais 35 eram não públicas e nove públicas.
Apesar disso, a oferta convencionada com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é reduzida. Entre as 35 unidades não públicas existentes no Alentejo, apenas cinco tinham convenção com o SNS.
A ausência de resposta convencionada é ainda mais expressiva a nível municipal. O relatório revela que 42 concelhos alentejanos, correspondendo a 89% do total da região, não dispunham de unidades não públicas convencionadas com o SNS.
O rácio de estabelecimentos também evidencia assimetrias. Em 2025, o Alentejo apresentava 0,07 unidades não públicas por 1.000 habitantes, abaixo da média nacional de 0,08. No caso das unidades convencionadas, o rácio era de apenas 0,01 por 1.000 habitantes, o valor mais baixo registado em Portugal continental.
A menor disponibilidade de serviços traduz-se igualmente na procura. Em 2024, o Alentejo registou 17,4 requisições por 1.000 habitantes no setor convencionado de MFR, muito abaixo do valor médio nacional, que se situava em 117,6.
No plano financeiro, a região apresentava também os valores mais baixos de despesa. Em 2024, os encargos do SNS com o setor convencionado de MFR no Alentejo ascenderam a cerca de 1,23 milhões de euros. Ainda assim, a ERS destaca que esta foi a região com maior crescimento percentual da despesa entre 2021 e 2024, com uma subida de 85,5%.
O relatório aponta ainda para questões relacionadas com o funcionamento do mercado na região. A ERS conclui que o Alentejo foi a única região de saúde onde o Índice de Herfindahl-Hirschmann (IHH), indicador usado para medir a concentração de mercado, atingiu valores elevados, entrando no intervalo que pode suscitar preocupações concorrenciais.
A monitorização da ERS evidencia, assim, que o Alentejo continua a destacar-se pelas maiores carências na oferta e no acesso a cuidados de Medicina Física e de Reabilitação, tanto na distribuição territorial como na resposta convencionada com o SNS
