O Governo determinou, recentemente, a criação de novas equipas de reinserção social, com destaque para a reestruturação dos serviços na região do Alentejo.

A medida visa reforçar o apoio aos tribunais e ao Ministério Público, assegurando uma cobertura mais eficiente e próxima dos cidadãos.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) passa a contar com uma rede reorganizada, composta por três delegações regionais: Norte, Centro e Sul e Ilhas. A Delegação Regional do Sul e Ilhas, que cobre a região do Alentejo, irá supervisionar as novas equipas sediadas em Beja, Évora e Portalegre, assegurando um serviço abrangente de reinserção social.

No distrito de Beja, a equipa de reinserção social terá como área de atuação os concelhos de Beja, Odemira, Serpa, Moura, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Almodôvar, Castro Verde, Mértola, Vidigueira, Ourique, Cuba, Alvito e Barrancos. Estes serviços estarão em articulação com os estabelecimentos prisionais de Beja e Odemira, garantindo uma resposta ajustada às necessidades do sistema judicial local.

Já no distrito de Évora, a equipa de reinserção social intervirá nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo, Estremoz, Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa, Arraiolos, Borba, Redondo, Portel, Alandroal, Viana do Alentejo, Mora e Mourão. A equipa prestará também apoio ao Estabelecimento Prisional de Évora, assegurando um acompanhamento eficiente dos processos e das necessidades de reinserção social dos reclusos.

No distrito de Portalegre, a equipa de reinserção social terá sede na cidade de Portalegre, com uma extensão em Elvas. A área de intervenção abrange os concelhos de Ponte de Sôr, Gavião, Portalegre, Elvas, Campo Maior, Nisa, Sousel, Avis, Crato, Alter do Chão, Marvão, Fronteira, Castelo de Vide, Monforte e Arronches, articulando-se com o Estabelecimento Prisional de Elvas para garantir o apoio necessário.

Esta reorganização permite adequar a resposta dos serviços de reinserção social às necessidades dos tribunais e às novas comarcas judiciais, garantindo uma justiça de proximidade e um equilíbrio entre recursos, população abrangida e território. A nova estrutura entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025.

Com esta medida, o Alentejo vê reforçado o papel dos serviços de reinserção social, contribuindo para uma justiça mais próxima e equitativa, promovendo a inclusão e a segurança comunitária.