A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) promove, no dia 28 de setembro, um seminário sobre o processo de transferência de competências.
O Processo de Transferências de Competências do poder central para as autarquias foi definido pelo governo em 2018, tendo sido implementado até março de 2022. Trata-se de uma reforma administrativa cujo objetivo é prestar melhores serviços às populações através das autarquias, estas, naturalmente mais próximas dos cidadãos.
A CIMAC, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, está desde o final de 2020 a trabalhar nesta temática. Agora que todos os Municípios já assumiram as competências transferidas, pretende-se através da realização deste seminário fazer uma reflexão sobre este processo para aferir as questões da descentralização e municipalização de competências e traçar as perspetivas futuras para esta nova realidade.
Fique de seguida com o programa deste seminário:
