O Programa Regional Alentejo 2030 lançou três avisos-convite de Assistência Técnica para o período 2026/2027, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica, operacional e institucional dos Organismos Intermédios responsáveis pela gestão e execução do Programa na região.

A dotação global ultrapassa 1,8 milhões de euros, financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE), e destina-se a apoiar o exercício eficaz das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão, contribuindo para a melhoria da implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas financiadas pelo Alentejo 2030.

Apoio às Comunidades Intermunicipais

O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – ITI – CIM, dirigido às Comunidades Intermunicipais enquanto Organismos Intermédios no âmbito dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dispõe de uma dotação indicativa de 1.456.668 euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

O apoio prevê a consolidação de estruturas técnicas qualificadas, o reforço de meios logísticos e o desenvolvimento de instrumentos de gestão e monitorização.

Financiamento para outros Organismos Intermédios

O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Organismos Intermédios disponibiliza 370.000 euros, também com cofinanciamento de 85%, para entidades com competências delegadas pela Autoridade de Gestão.

O foco está na capacitação técnica contínua, na melhoria dos processos de gestão e controlo e no reforço da divulgação e comunicação do Programa.

Inovação Social com apoio específico

O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) conta com uma dotação de 43.139,37 euros, igualmente cofinanciada a 85%, destinada à gestão das tipologias de Empreendedorismo e Inovação Social.

O objetivo passa por promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades, reforçando a capacidade técnica especializada na área da inovação social e assegurando uma intervenção mais eficaz junto de grupos vulneráveis.

Candidaturas abertas até final de março

Em conjunto, os três avisos representam um investimento estratégico na capacitação institucional do ecossistema de governação do Alentejo 2030, promovendo estruturas mais qualificadas, processos mais eficientes e uma gestão orientada para resultados.

O período de candidaturas decorre até 31 de março de 2026.

O Alentejo 2030 reafirma assim o compromisso com uma gestão pública mais robusta e orientada para o desenvolvimento territorial sustentável, colocando os recursos humanos e técnicos no centro da execução dos fundos europeus na região.