O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um aviso de concurso destinado ao apoio de projetos de mobilidade urbana sustentável na região, disponibilizando uma dotação global de 5.829.500 euros financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A taxa máxima de cofinanciamento pode atingir os 85%.

A medida integra as Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e pretende apoiar soluções de mobilidade que contribuam para a redução das emissões de carbono, a melhoria da qualidade do ar e a diminuição do ruído urbano.

Apoios para transporte urbano e mobilidade ativa

O concurso contempla duas áreas de intervenção. A primeira destina-se ao transporte urbano digitalizado e dispõe de uma dotação de 1.278.500 euros. A segunda apoia projetos de mobilidade ativa, nomeadamente pedonal e ciclável, contando com uma verba de 4.551.000 euros.

Segundo a informação divulgada pelo Alentejo 2030, os apoios destinam-se a investimentos em contexto urbano e suburbano que incentivem a utilização de modos de transporte alternativos ao veículo individual, promovendo igualmente a intermodalidade e soluções inovadoras de mobilidade.

Municípios e comunidades intermunicipais entre os beneficiários

Podem candidatar-se ao concurso os municípios e respetivas associações, as entidades do setor empresarial local e as Comunidades Intermunicipais da região do Alentejo abrangidas pelo Eixo 2 – ITI CIM.

O financiamento será distribuído pelas diferentes Comunidades Intermunicipais do Alentejo, através de dotações específicas atribuídas a cada território, de acordo com as necessidades identificadas localmente.

Candidaturas decorrem até maio de 2027

O período de candidaturas será desenvolvido por fases. A primeira termina a 30 de junho de 2026, enquanto a última decorre até 31 de maio de 2027, permitindo uma gestão faseada dos investimentos previstos.