O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um aviso de concurso com uma dotação de 680 mil euros destinado a apoiar iniciativas que reforcem a adaptação às alterações climáticas e aumentem a resiliência do território. O financiamento, assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), poderá atingir uma taxa máxima de comparticipação de 85%.
O Programa Regional Alentejo 2030 anunciou a abertura de um novo aviso de concurso destinado a apoiar projetos que contribuam para a adaptação às alterações climáticas e para a prevenção e gestão dos riscos associados aos seus impactos na região.
Integrado na prioridade Ação Climática e Sustentabilidade, o concurso pretende reduzir as vulnerabilidades do território, aprofundar o conhecimento sobre os efeitos das alterações climáticas e promover a divulgação de informação dirigida às populações, aos sistemas naturais e aos diversos setores de atividade.
Apoio a projetos de adaptação climática
De acordo com o Programa Regional, serão apoiadas iniciativas que contribuam para:
- reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas;
- reforçar a resiliência territorial;
- promover a disseminação de informação e conhecimento sobre os impactos climáticos.
Quem pode apresentar candidaturas
O aviso destina-se a diversas entidades públicas e associativas, nomeadamente:
- Administração Pública Central;
- Municípios;
- Associações de municípios;
- Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, desde que atuem ao abrigo de protocolos ou instrumentos de cooperação com a CCDR Alentejo, I.P., ou entidades intermunicipais.
O concurso abrange a região Alentejo (NUTS II), ficando excluídas as freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem.
Financiamento até 85%
O aviso dispõe de uma dotação financeira de 680 mil euros, sendo elegíveis projetos com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%.
As candidaturas decorrem em 10 fases, estando abertas até 31 de maio de 2027. As informações detalhadas sobre o concurso podem ser consultadas no portal do Programa Regional Alentejo 2030.
