O programa Alentejo 2030 tem abertas candidaturas ao aviso de concurso Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social, que tem uma dotação indicativa disponível de três milhões de euros, com financiamento comunitário, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo revelou a abertura do período de candidaturas a este aviso de concurso, que conta com uma taxa de financiamento de 85%, através do Fundo Social Europeu (FSE).

A análise e a decisão das candidaturas serão efetuadas “em três fases”, concretamente em 13 de dezembro deste ano e em 14 de fevereiro e 14 de abril de 2025.

O Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social “constitui uma medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo e da criação de emprego”, explicou a CCDR.

Os principais objetivos deste aviso são “promover políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, alinhadas com o combate a outras desigualdades”.

Além disso, acrescentou, a medida pretende “enfrentar as disparidades internas nos territórios, com foco especial nas áreas de baixa densidade populacional e nas populações mais vulneráveis”.

“Nesse contexto, é essencial incluir o apoio à criação de empregos em entidades da Economia Social”, sustentou.

De acordo com a CCDR, podem beneficiar dos apoios concedidos ao abrigo deste concurso as entidades da economia social mencionadas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 08 de maio, desde que estejam inseridas na área geográfica correspondente à NUT II (Nomenclatura de Unidade Territorial para Fins Estatísticos) do Alentejo.