A Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo, no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, pretende atribuir um apoio de 300 euros por cada criança nascida ou adotada na freguesia, foi divulgado.
O projeto “Nascer em Santa Maria” já foi publicado em Diário da República, na semana passada, e a consulta pública decorre durante 30 dias para apresentação de sugestões pelos interessados.
De acordo com o regulamento, o incentivo será concedido numa única prestação, através de vales ou de um mecanismo equivalente destinados à aquisição de artigos de puericultura e de outros bens para crianças em entidades aderentes.
Podem beneficiar do apoio os requerentes que residam na freguesia há pelo menos 24 meses à data do nascimento ou da adoção, assim como aqueles que se comprometam a permanecer em Santa Maria do Castelo durante um período mínimo de cinco anos.
