Alcácer do Sal revoga processo da empreitada para recuperar muralhas do Castelo

Castelo de Alcácer

A câmara de Alcácer do Sal revogou o processo da empreitada de recuperação das muralhas do Castelo da cidade, cuja execução das obras transita agora para a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen).

A decisão foi tomada esta quinta-feira, na reunião do executivo municipal, de maioria comunista, transitando a execução das obras para a DRCAlen, divulgou o município.

As duas entidades assinaram em 2021 um protocolo com vista à recuperação das muralhas do Castelo de Alcácer do Sal, classificado Monumento Nacional, num investimento de um milhão de euros, comparticipado por fundos comunitários.

Em declarações à agência Lusa o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, disse que a autarquia poderia vir a ter “despesas” de “centenas de milhares de euros” com a antecipação dos prazos para a conclusão do Portugal (PT) 2020, prevista para julho de 2023.

Além de considerar que “o projeto desenvolvido pelos técnicos do Ministério da Cultura estava subavaliado”, o autarca indicou que a revogação se prende também com a demora “nos processos concursais”, devido às dificuldades “em contratar mão-de-obra” e “à elevação do preço dos materiais” no setor da construção-civil.

“Os processos concursais são demorados e, ao contrário, daquilo que se supunha, que era o encerramento do PT2020 no final de 2023, será antes do final do ano, por isso o município de certeza absoluta que ia ter despesas que não tinham elegibilidade”, sublinhou.​​​​​​​

A obra “não era financiada a 100% e havia um risco de, chegando a um determinado limite, o município passar a suportar tudo o resto que não é financiado e, de uma forma franca, colocamos o assunto ao Estado enquanto responsável máximo do monumento”, frisou.

Segundo Vítor Proença, quando a autarquia estivesse “a escolher a empresa, estava a acabar o financiamento do Portugal 2020 e era a Câmara que tinha de suportar os encargos todos”.

“A Câmara não pode ser prejudicada em centenas de milhares de euros numa obra que é um monumento nacional. Quisemos ser parte da solução e já conversamos com o presidente da CCDR Alentejo, autoridade de gestão, e com a Diretora Regional [da Cultura]”, sobre esta decisão, explicou.

Segundo Vítor Proença, a solução para avançar com projeto de requalificação, no valor de um milhão de euros, poderá passar “por um financiamento a partir do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

“Tem de ser a DRCAlen e o Ministério da Cultura a encontrarem soluções através do PRR. Estão a sair avisos de concurso. Creio que vão sair mais avisos de concurso, tanto quanto o município conhece e, por isso, têm todas as condições para financiar a obra a 100%”, argumentou.

A parceria entre as duas entidades previa a reabilitação “de todo o plano das muralhas”, com uma incidência maior “na zona norte” que confina com um conjunto de habitações e que “tem troços com pedra a cair”.

O Castelo de Alcácer do Sal alberga no seu interior diversos edifícios de interesse, como a Pousada D. Afonso II, a Cripta Arqueológica, a Igreja de Santa Maria do Castelo e a estação arqueológica do Fórum Romano e da área residencial.