A construção de uma Loja do Cidadão e de três novas extensões de saúde são os projetos que envolvem mais investimento previstos para este ano em Alandroal, distrito de Évora, revelou o presidente do município.
Estes projetos, indicou à agência Lusa o autarca de Alandroal, João Grilo, eleito pelo PS, estão incluídos nas Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2025, já aprovados pela câmara e assembleia municipal.
A construção da futura Loja do Cidadão de Alandroal implica um investimento de 1,3 milhões de euros, enquanto as extensões de saúde de Pias, Orvalhos e Hortinhas terão um custo global de 1,1 milhões de euros, adiantou.
O presidente do município indicou que os documentos foram aprovados na câmara com quatro votos a favor do PS e uma abstenção do Nós Cidadãos, enquanto na assembleia obtiveram 12 votos favoráveis dos socialistas e abstenções de sete eleitos da oposição.
Segundo o autarca alentejano, o orçamento municipal para este ano ascende a 16,7 milhões de euros, quase um milhão de euros a mais do que o de 2024, que se cifrou em 15,6 milhões.
“Esta diferença deve-se ao aumento das transferências do Orçamento de Estado por aplicação da Lei das Finanças Locais e também dos valores ligados à transferência de competências”, realçou.
João Grilo disse ainda que o orçamento municipal está “virado para o cumprimento das obrigações de redução do endividamento” da autarquia, precisando que “este ano são cerca de 1,3 milhões de euros para esse fim”.
Está também vocacionado para “o cumprimento das obrigações de serviço público e apoio à população, canalizando tudo o que é possível para investimento em projetos estruturantes, alavancados em fundos comunitários e outros”, sublinhou.
De acordo com o presidente do município, o orçamento destina 10.957.281,20 euros para despesas correntes e 5.742.740,80 euros para investimentos.
Além da Loja do Cidadão e das extensões de saúde, o autarca revelou que a câmara pretende igualmente concluir este ano a intervenção na Fortaleza de Juromenha e avançar com a casa-museu do Castelo do Alandroal, num investimento de 400 mil euros.
A construção do Centro Náutico de Juromenha, cujo investimento ascende a 300 mil euros, e a implementação de tecnologia de hidrogénio verde nos transportes municipais, também no valor de 300 mil euros, são outros projetos previstos para este ano.
“Ao longo do ano, espera-se ainda a aprovação dos CLDS 5G e de projetos da ITI CIMAC ligados ao património (Castelo de Terena, Viveiro de Empresas do Alandroal), bem como do ciclo urbano da água e eficiência energética de edifícios”, acrescentou.
Quanto às taxas e impostos municipais, João Grilo salientou que os valores mantêm-se iguais em relação a 2024, por força do acordo do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
Ou seja, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mantém-se nos 0,45% para os prédios urbanos, a da Derrama continua em 1,5% e a participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) permanece nos 5%.
“Outras reduções [de impostos] não são aplicáveis devido às mesmas condicionantes do FAM”, assinalou, acrescentando que o município dispõe de outros “apoios à fixação, às famílias e à educação, que compensam largamente esses eventuais benefícios”.