A Águas do Vale do Tejo lançou um concurso público, com um preço base de 1,35 milhões de euros, para assegurar a reparação de roturas e outros trabalhos de manutenção na rede de abastecimento de água de sete concelhos do distrito de Évora.

A empreitada abrange os concelhos de Alandroal, Borba, Évora, Mourão, Portel, Redondo e Reguengos de Monsaraz, segundo a documentação do procedimento consultada pelo jornal ODigital.pt.

O contrato terá a duração inicial de um ano e poderá ser renovado automaticamente por dois períodos iguais, até ao máximo de três anos. A vigência também termina caso seja atingido, antes desse prazo, o valor contratual máximo.

Rede abrange cerca de 400 quilómetros

O sistema adutor abrangido pela empreitada tem cerca de 400 quilómetros. Destes, aproximadamente 380 quilómetros encontram-se em exploração e outros 21 quilómetros estão em fase de projeto, podendo entrar em funcionamento durante a execução do contrato.

A área integra os subsistemas de Monte Novo, Alandroal, Luz, Borba, Granja, Portel, São Brás de Regedouro, Vigia e Graça do Divor.

As condutas são constituídas por materiais como polietileno, ferro fundido, aço carbono, PVC e fibrocimento, apresentando, em regra, diâmetros entre 63 e 600 milímetros. A rede atravessa bermas, valetas, campos, estradas, linhas de água e pontes.

No concelho de Redondo, o caderno de encargos identifica dois troços suspensos nas pontes sobre as ribeiras das Moitas e da Sapatôa, cada um com mais de 250 metros.

Concurso prevê reparação de roturas e substituição de condutas

Os trabalhos incluem a reparação de roturas em todo o sistema adutor, a construção de caixas para válvulas de descarga e de seccionamento e a substituição de válvulas, ventosas, ramais e marcos de ventosa.

A empreitada permite ainda remodelar ou substituir troços de conduta em estado de conservação que provoque falhas no funcionamento da rede. Em situações consideradas críticas, poderão ser reabilitados troços com uma extensão até 150 metros, mediante indicação da Águas do Vale do Tejo.

Também estão previstas sondagens destinadas a localizar fugas ou roturas cuja origem não seja imediatamente identificada.

Resposta a emergências pode ter de ocorrer em duas horas

O caderno de encargos estabelece diferentes tempos de resposta de acordo com a prioridade atribuída a cada ocorrência.

Nas situações de emergência relacionadas com manobras em válvulas, o empreiteiro terá de colocar os meios no local no prazo máximo de 120 minutos. Nos trabalhos classificados como muito urgentes, quando esteja em causa a segurança de pessoas ou bens, o prazo para o início da intervenção será de 180 minutos.

As ocorrências urgentes deverão começar a ser intervencionadas no prazo máximo de 12 horas. Os restantes trabalhos serão programados pela Águas do Vale do Tejo com uma antecedência mínima de 12 horas.

Depois de iniciada a reparação, os trabalhos deverão ficar concluídos em três horas nas condutas até 250 milímetros de diâmetro, quatro horas nas condutas entre 250 e 350 milímetros e seis horas nas tubagens com diâmetro superior. Estes períodos não incluem os tempos necessários para suspender e repor o abastecimento.

Pagamentos dependem dos trabalhos executados

O valor de 1,35 milhões de euros, acrescido de IVA, corresponde ao limite máximo que a Águas do Vale do Tejo poderá pagar durante toda a duração do contrato.

A documentação estabelece que não existe uma quantidade mínima de intervenções nem uma garantia de utilização integral da verba. Os pagamentos serão realizados mensalmente, em função dos trabalhos executados e dos preços unitários apresentados pela empresa adjudicatária.

O concurso não está dividido em lotes e a adjudicação será feita à proposta que apresentar o preço mais baixo. O procedimento não beneficia de financiamento da União Europeia.