Agência Portuguesa do Ambiente nega responsabilidades no licenciamento das pedreiras junto à estrada de Borba

Processo da queda de estrada de Borba

Tal como já aqui noticiamos, esta terça-feira, decorreu no parlamento uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, relativamente sobre o colapso da estrada de Borba, que ocorreu no dia 19 de Novembro.

Para além do Ministro do Ambiente, esta terça-feira foi ainda ouvida a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através da sua vogal, Mercês Ferreira.

Nesta audição a representante da APA assegurou que, esta entidade não teve qualquer intervenção no processo de licenciamento das pedreiras junto à estrada municipal 255.

Mercês Ferreira referiu ainda que, todo o processo de licenciamento e declarações de impacto ambiental foram da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e não da APA.

“Em nenhum momento tivemos qualquer participação ou intervenção”, ressalvou, referindo que isso só acontece em “situações muitos especificas”, nomeadamente quando a sua instalação “afecta recursos hídricos”.

Fonte: Lusa