O procedimento para classificar como conjunto de interesse nacional mais de dois mil monumentos megalíticos do Alentejo foi ontem aberto, segundo um anúncio publicado em Diário da República (DR).
Segundo o anúncio, assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, o processo envolve 2.049 monumentos do Megalitismo Alentejano, incluindo antas e menires.
O processo de classificação foi desencadeado, em outubro de 2020, pela diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, lembrou a DRCAlen, em comunicado.
A responsável requereu, na altura, junto da Direção-Geral do Património Cultural e do Conselho Nacional de Cultura, a “classificação urgente e excecional de todo o conjunto do património megalítico da região do Alentejo como conjunto de interesse nacional”.
“A urgência da salvaguarda deste conjunto surge perante as várias destruições de património arqueológico resultantes do modelo de agricultura superintensiva que tem vindo a ser implementado no Alentejo, numa situação dramática e de crescente e sistemático desaparecimento da sua paisagem cultural”, justificou a DRCAlen.
Ana Paula Amendoeira revelou à Lusa que, com a publicação em DR, o processo entrou em consulta pública, resultando de um trabalho “muito complexo” no terreno.
“Agora, conseguimos, de facto, concluir esta etapa e o nosso objetivo último é ter este património classificado como património de interesse nacional”, disse.
O conjunto em classificação é “inédito na sua dimensão”, salientou a responsável, indicando que os 2.049 exemplares identificados correspondem à área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica e “uma das mais relevantes” à escala europeia.
O conjunto é formado por exemplares “espalhados um pouco por todo o Alentejo”, com o distrito de Évora a concentrar o maior número, 1.252, mas também abrange o distrito de Santarém, com 37 monumentos situados no concelho de Coruche.
Évora (283), Montemor-o-Novo (234), Mora (179), Reguengos de Monsaraz (171) e Arraiolos (137), todos no distrito de Évora, são os concelhos alentejanos que têm mais concentração destas estruturas megalíticas, de acordo com o documento publicado no DR.
Ana Paula Amendoeira destacou que, com a classificação, “o objetivo primeiro é a salvaguarda deste património, que tem um valor em si mesmo, independentemente do interesse que possa ter a nível turístico”.
Muitos destes monumentos “não tinham classificação” e, nesse sentido, a direção regional apresentou esta “proposta histórica” para que “um conjunto forte e numeroso” de monumentos possa ser património de interesse nacional.
É preciso salvaguardar um tipo de património que, “em muitos casos, não tem qualquer tipo de proteção particular”, pelo que está “exposto e vulnerável, sobretudo pelo histórico dos últimos tempos, de destruição de património arqueológico em contexto de práticas agrícolas”, explicou.
Em comunicado, a DRCAlen indicou que o processo para a classificação contou, “desde a primeira hora”, com a colaboração científica da equipa coordenada por Ana Catarina Sousa e Victor Gonçalves, do UNIARQ – Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa.
O megalitismo “corresponde ao fenómeno identitário de maior projeção na história das primeiras sociedades camponesas, do 4º e do 3º milénio antes da nossa Era (a.n.e.), no Alentejo”.
“As antas e os menires representam, além disso, um dos únicos vestígios pré-históricos que permaneceram visíveis à superfície, tendo constituído, junto das populações, um referencial identitário na paisagem durante quase seis mil anos, até aos dias de hoje”, acrescentou a direção regional.
