A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo anunciou hoje que está aberto o aviso de concurso para modernização da Linha do Alentejo (troço Casa Branca-Beja), com uma dotação superior a 80 milhões de euros.

 Em comunicado, a CCDR do Alentejo explicou que este aviso é destinado à modernização, requalificação e eletrificação da ferrovia da Linha do Alentejo, estando este projeto enquadrado no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030).

“Este aviso visa promover uma mobilidade mais sustentável e eficiente na região, potenciando a coesão territorial e contribuindo para os objetivos de descarbonização do setor dos transportes”, lê-se no documento.

De acordo com a CCDR do Alentejo, o beneficiário deste aviso é a Infraestruturas de Portugal.

O aviso prevê, segundo a CCDR do Alentejo, uma dotação indicativa de 80,6 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), decorrendo o aviso até 16 de junho de 2025.

Para a CCDR, esta intervenção representa “um passo significativo” para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo, “melhorando” a infraestrutura ferroviária e “contribuindo” para um sistema de transportes mais moderno e eficiente.

Em outubro de 2024, o PS questionou o Governo sobre a “efetiva necessidade de encerrar”, durante quase dois anos, a linha ferroviária entre Casa Branca, no concelho de Vendas Novas (Évora), e Beja, para a realização de obras de modernização.

Numa pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, entregue na Assembleia da República (AR), os deputados socialistas Nelson Brito (eleito por Beja), Ricardo Pinheiro (por Portalegre) e Hugo Costa (Santarém) dizem que a modernização das infraestruturas ferroviárias é “essencial para o desenvolvimento das regiões”.

Em comunicado, a Federação do Baixo Alentejo do PS realçava que os deputados manifestavam, contudo, “temer o encerramento da linha Casa Branca – Beja durante 21 meses, conforme está previsto no plano da [empresa] Infraestruturas de Portugal”.

Na pergunta dirigida ao Governo, consultada pela agência Lusa, os três deputados questionam a necessidade do fecho deste troço da Linha do Alentejo.

Embora a Infraestruturas de Portugal (IP) “justifique esta suspensão total da circulação com a necessidade de construir uma nova plataforma e substituir os tabuleiros metálicos das pontes, surgem questões relativamente à efetiva necessidade de encerrar a linha durante todo o período da obra e à criação de alternativas eficazes de mobilidade para as populações afetadas”, lia-se no documento.

Assim, o PS pretendia que o ministro esclarecesse quais os “estudos técnicos” que “sustentam a necessidade de um encerramento total da linha durante os 21 meses previstos”.

“Existe a possibilidade de realizar as obras sem suspensão completa da circulação, como em casos anteriores, usando interdições temporárias ou períodos noturnos”, perguntavam.

Os socialistas reclamavam também do Governo do PSD/CDS-PP respostas sobre quais as alternativas de transporte para as populações durante o período de encerramento e se estão previstos serviços rodoviários alternativos que assegurem a mobilidade nas mesmas condições de horários e acessibilidade.