Encontram-se abertas, entre 26 de janeiro e 27 de março de 2026, as candidaturas ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, destinado a ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral.

O apoio visa facilitar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento da central, através da atribuição de incentivos pecuniários temporários, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Apoio à perda de rendimento após novo contrato

O mecanismo pretende compensar parcialmente a perda de rendimento salarial resultante da celebração de novos contratos de trabalho com remuneração líquida inferior à auferida à data do despedimento. O objetivo é contribuir para uma transição profissional mais equilibrada, alinhada com os princípios da transição energética.

Os incentivos são atribuídos de forma gradual e temporária, funcionando como complemento ao rendimento do trabalho após a recolocação profissional.

Quem pode candidatar-se

Podem apresentar candidatura os trabalhadores que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos: terem exercido funções na Central Termoelétrica de Sines; terem sido despedidos na sequência da extinção do posto de trabalho decorrente do encerramento da central; e terem celebrado, após o despedimento, um contrato de trabalho a tempo completo com outro empregador, com remuneração líquida inferior à anteriormente auferida.

Submissão das candidaturas

Para submeter a candidatura, os interessados devem solicitar acesso à plataforma digital através do envio de um email para ftj@ccdr-a.gov.pt. Após esse contacto, serão disponibilizadas as credenciais de acesso, sendo a candidatura apresentada exclusivamente por via digital.

Financiamento europeu

O projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Programa Regional Alentejo 2030, integrando-se nas medidas de apoio à transição justa nos territórios afetados pelo encerramento de infraestruturas energéticas.