O número de explorações agrícolas caiu 9,9% entre 2019 e 2023, para 261,5 mil, registando-se uma aceleração do ritmo de abandono da atividade face à década 2009 a 2019, segundo dados divulgados hoje pelo INE.

“Em 2023 foram contabilizadas 261,5 mil explorações, menos 28,7 mil explorações que em 2019 (-9,9%), verificando-se um aumento do ritmo de abandono da atividade agrícola no último quadriénio, face à década de 2009 a 2019”, aponta o Instituto Nacional de Estatística (INE) no “Retrato da Agricultura Nacional 2023”, elaborado com base no Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023.

Segundo o instituto estatístico, esta aceleração do ritmo de redução do número de explorações agrícolas foi generalizado a todas as NUTSII, “mas foi mais evidente na Grande Lisboa, onde cerca de um quarto das explorações abandonaram atividade desde 2019”, tendo-se feito sobretudo sentir nas explorações de pequena dimensão.

Como resultado, a dimensão média das explorações aumentou 1,1 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) por exploração desde 2019 (8,1%), passando dos 13,7 hectares para os 14,8 hectares por exploração.

Já a sua dimensão económica média subiu para os 31,4 mil euros de Valor da Produção Padrão Total (VPPT) por exploração, face aos 23,3 mil euros de VPPT em 2019.

“Apesar de um número significativo de produtores ter cessado/abandonado a atividade agrícola desde 2019, o decréscimo da SAU foi menos expressivo (-2,6%) passando a ocupar 3,861 milhões de hectares (41,9% da superfície territorial)”, detalha o INE.

O “Retrato da Agricultura Nacional 2023” aponta ainda para a manutenção da importância da especialização das explorações nacionais (três quartos do total) e para um aumento da mão-de-obra assalariada, que compensou o decréscimo da mão-de-obra familiar e interrompeu a tendência de decréscimo do volume de mão de obra agrícola registada desde 1989.

“Embora a mão-de-obra agrícola continue a ser composta maioritariamente pela população agrícola familiar (63% das Unidades de Trabalho Ano – UTA de 2023), o contributo dos trabalhadores assalariados permanentes passou a representar 22% (mais três pontos percentuais que em 2019) e o conjunto da mão-de-obra sazonal e da contratação de serviços alcançou os 15% (mais dois pontos percentuais que em 2019).

O INE refere ainda que “a importância das sociedades agrícolas na estrutura produtiva, que é muito superior à sua representatividade (6%)”, e dá conta das diferenças entre os dirigentes das sociedades agrícolas, que têm em média 54 anos e boas qualificações, e os produtores singulares, cuja média de idades é de 65 anos e a formação agrícola é principalmente prática.

Na utilização das terras, o instituto estatístico reporta um aumento da área das culturas permanentes, que ultrapassou pela primeira vez as terras aráveis, e, no regadio, a utilização de 3.000 milhões de metros cúbicos (m3) de água na rega de 581,4 mil hectares no Continente.

Ainda referido é o decréscimo do número de explorações e do efetivo de herbívoros, devido ao “aumento acentuado” dos custos de produção (sobretudo alimentação) e da falta de pastagens decorrente da seca severa.

Em sentido inverso, assistiu-se a um “aumento significativo” das explorações e das áreas certificadas em modo de produção biológico, que mais do que triplicaram em quatro anos: A representatividade da sua superfície na SAU passou de 5,3% para 18,0%, o número de explorações certificadas de 3,9 mil para 12,0 mil explorações (+205,9%) e a superfície de 211,5 mil hectares para 693,2 mil hectares (+227,8%).

No quadriénio em análise, o INE aponta ainda o “aumento da importância das boas práticas de conservação do solo, nomeadamente da mobilização reduzida e da manutenção do coberto vegetal durante o inverno”.