“Em Portugal, a ausência de descentralização tem como resultado castigador para as comunidades locais a ausência de respostas.”
A descentralização é, de forma muito simples, um processo de respeito pelo poderlocal e pelos problemas locais. Em pleno século XXI, muitas pessoas continuam asustentar a ideia de que a resposta certa e eficaz para os desafios locais emanam de umpoder central instalado na capital.
Em Portugal, a ausência de descentralização tem como resultado castigador para as comunidades locais a ausência de respostas. As regiões do interior continuam a sofrer com as decisões que são tomadas por governantes que continuam a ignorar o mundo rural, e que ditam regras consoante aquelas que são as realidades das grandes cidades. Caros governantes, a realidade das grandes cidades está longe de ser as realidades das regiões do interior e do mundo rural. E essas, são constantemente deixadas de lado.
O centralismo nas decisões, que teima em prevalecer, não só não resolve a falta de coesão territorial, como agrava o desequilíbrio entre o litoral e o mundo interior. Portugal não é só Lisboa e Porto. Portugal não é só as regiões do litoral. Existe todo um outro país esquecido que merece atenção e resposta. De nada nos serve ministérios da coesão territorial, se os territórios abrangidos nessa coesão ignorarem os territórios do interior.
A linha férrea de alta velocidade, por exemplo, é um exemplo gritante desta miopia centralizadora. Enquanto se celebram os avanços tecnológicos e a redução dos tempos de viagem entre Lisboa e Porto, as populações do interior continuam a ver as suas necessidades ignoradas. A promessa de modernização do país parece não ir para além das grandes cidades. É lamentável que assim seja.
Mas não fica por aqui. Enquanto Portugal continuar a insistir num modelo de gestão central de todo um território, nada vai mudar. Continuamos a castigar os jovens com um modelo de educação central longe de responder às suas necessidades. Continuaremos a ter um sistema de saúde igualmente central que ainda mais longe fica de garantir a resposta que os cidadãos precisam.
Quanto à educação, as diretrizes definidas em Lisboa muitas vezes desconsideram as especificidades e necessidades locais das escolas. Será que uma escola em Faro enfrenta as mesmas dificuldades que uma escola em Braga? É razoável acreditar que as soluções para os desafios educacionais de uma comunidade no interior possam ser decididas por alguém distante da sua realidade? Aqueles que lidam diariamente com as realidades das escolas nas suas regiões, que conhecem as dinâmicas e as necessidades dos alunos, podem garantir que as políticas implementadas se ajustem melhor às diferentes especificidades de cada escola. Portugal deve, o mais cedo possível, evoluir para um sistema educativo descentralizado. Só assim será possível fazer com que as escolas inovem e melhorem as suas condições. Gestão local para problemas locais.
Infelizmente, a educação não é o único setor prejudicado pela falta de descentralização. Nos transportes, na habitação, na cultura, na saúde, na agricultura, no próprio desenvolvimento económico, em vários outros setores, as decisões centralizadas têm causado um impacto negativo nas comunidades do interior.
A descentralização é mais do que uma necessidade. Trata-se de uma oportunidade para revitalizar o país. Ao transferir o poder de decisão para as comunidades locais, garantimos que as políticas sejam mais alinhadas com as necessidades reais dos cidadãos. A descentralização permite um entendimento mais profundo das questões regionais, incentivando soluções também elas mais profundas e eficazes.
Em Évora, por exemplo, a descentralização permitiria que a administração local redirecionasse recursos que permitissem responder diretamente às necessidades da população. Com uma gestão mais próxima, Évora estaria numa posição benéfica para se tornar um modelo de inovação sucesso. Mas, para isso, seria necessário dar liberdade às administrações locais para agirem e definirem as políticas implementadas. Só assim aproximamos os cidadãos das decisões e só assim restauramos a sua confiança no poder político, e essa será a única forma de garantir um desenvolvimento assente na coesão territorial e na liberdade.
A descentralização assume-se assim como algo essencial. Não é apenas uma questão administrativa. Não é apenas uma teimosia ideológica. Está em questão o futuro das regiões que até aqui foram esquecidas pelo poder central. Portugal merece um futuro em que todos, independentemente da sua localização e do local onde nasceram, tenham acesso a oportunidades para subir na vida, e possam contribuir para o desenvolvimento do seu território e do seu país. A descentralização é o único caminho que nos pode assegurar esse futuro.
